4 | II Série C - Número: 027 | 9 de Abril de 2011

Foi ainda elaborado um relatório na sequência de um conjunto de audições relativas à situação da imprensa na Madeira.

6 — Petições

Nesta 2.ª Sessão Legislativa deram entrada seis petições e transitaram duas da anterior sessão legislativa (Anexo V), não tendo sido concluído o processo em relação a apenas uma delas.

7 — Audições

Durante a 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizou 22 audições (Anexo VI), assim discriminadas:

— Duas audições ordinárias ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, sendo uma como Ministro dos Assuntos Parlamentares e outra com a Ministra da Cultura; — Três audições de membros do Governo, por requerimento de grupos parlamentares, das quais duas com a Ministra da Cultura e uma com o Ministro dos Assuntos Parlamentares; — 15 audições com diversas outras entidades, das quais quatro por imperativo legal e 11 em cumprimento de requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares representados na Comissão; — Duas audições com peticionários.

8 — Audiências

Conforme se constata no Anexo VII, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizou um total de 10 audiências, todas em sede de grupo de trabalho.

9 — Visitas de trabalho

Foram efectuadas duas visitas de trabalhos, uma à Biblioteca Nacional de Portugal e outra acompanhando o Sr. Presidente da Assembleia da República à exposição «Viva a República», patente na Cordoaria Nacional, no dia 21 de Setembro de 2010, conforme Anexo VIII.

10 — Requerimentos

Durante a presente Sessão Legislativa foram apresentados 10 requerimentos, dos quais três pelo PS, três pelo PSD, um pelo CDS-PP, um pelo BE e dois pelo PCP, tendo todos sido aprovados. Consta do Anexo IX informação mais detalhada sobre estes requerimentos.

Palácio de São Bento, 5 de Abril de 2011 O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.

Nota: — O relatório de actividades foi aprovado por unanimidade.