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2 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012

COMISSÃO PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A COMUNICAÇÃO

Relatório de atividades da 1.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

Índice

1. Introdução 2. Reuniões 3. Organização Interna 4. Pareceres sobre verificação de poderes, levantamento da imunidade e incompatibilidades e impedimentos 5. Iniciativas legislativas 6. Iniciativas europeias 7. Outros pareceres/relatórios 8. Petições 9. Audições 10. Audiências 11. Eventos 12. Deslocações/ Representações 13. Grupos de Trabalho 14. Requerimentos dos GP Anexos

1. Introdução O presente relatório de atividades pretende dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, dando conta da atividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação (CPECC) ao longo da 1.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura (de 21 de junho de 2011 até 14 de setembro de 2012).
As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se, quer no cumprimento do respetivo plano de atividades1, quer no seguimento de outras iniciativas suscitadas pelos grupos parlamentares, inseridas nas competências que lhes estão adstritas.
De realçar que toda a atividade da Comissão, bem como dos grupos de trabalho e dos relatores, se encontra publicada na respetiva página da internet2no que concerne a reuniões e respetivas atas, processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos.
Sem detrimento do exercício integral de tais competências, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação erigiu como tema prioritário para acompanhamento na 1.ª Sessão Legislativa a área da comunicação social.
O relatório é composto por 13 pontos onde se abordam, de forma muito sintética, as atividades desenvolvidas ao longo da 1.ª Sessão Legislativa, encontrando-se nos vários anexos, que farão parte integrante do presente relatório, os respetivos detalhes.

2. Reuniões Durante o período em análise, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação efetuou reuniões 77 distribuídas da seguinte forma: 49 ordinárias, 21 extraordinárias e 7 da Mesa e Coordenadores (anexo 1).
1 http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIILEG/12CPECC/Apresentacao/Paginas/PlanosActividade.aspx 2 http://www.parlamento.pt/sites/com/XIILeg/12CPECC/Paginas/default.aspx