Debates Parlamentares - Diário 034, p. 6 (2012-07-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012

Referência Data Doc. Título Documento Relator Data aprovação Relatório COM(2011) 556 2011-09-13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL- 12.ª CPECC Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) 2011-12-09 COM(2011) 489 2011-08-11 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) 12.ª CPECC Carla Rodrigues (PSD) 2011-10-12 COM(2011) 222 2011-04-19 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa 12.ª CPECC Pedro Delgado Alves (PS) 2012-03-14 COM(2011) 173 2011-04-05 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020.
12.ª CPECC Francisca Almeida (PSD) 2011-10-18 COM(2011) 163 2011-03-31 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Proteção das infraestruturas críticas da informação «Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial».
12.ª CPECC Isabel Oneto (PS) 2012-03-14

7. Outros pareceres/relatórios

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação foi ainda chamada a emitir relatório sobre os seguintes documentos:

6 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012Referência Data Doc. Título Documento Relator Data aprovação Relatório COM(2011) 556 2011-09-13 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à proteção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL- 12.ª CPECC Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) 2011-12-09 COM(2011) 489 2011-08-11 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) 12.ª CPECC Carla Rodrigues (PSD) 2011-10-12 COM(2011) 222 2011-04-19 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa 12.ª CPECC Pedro Delgado Alves (PS) 2012-03-14 COM(2011) 173 2011-04-05 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020.
12.ª CPECC Francisca Almeida (PSD) 2011-10-18 COM(2011) 163 2011-03-31 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Proteção das infraestruturas críticas da informação «Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial».
12.ª CPECC Isabel Oneto (PS) 2012-03-147. Outros pareceres/relatóriosA Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação foi ainda chamada a emitir relatório sobre os seguintes documentos:

Descarregar páginas