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5 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012

Referência Data Doc. Título Documento Relator Data aprovação Relatório COM(2012) 226 2012-05-21 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégias nacionais de integração dos ciganos: um primeiro passo para a aplicação do quadro da EU 12.ª CPECC Rosa Arezes (PSD) 2012-07-04 COM(2012) 203 2012-05-04 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, «Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual» 12.ª CPECC Francisca Almeida (PSD) 2012-06-26 COM(2012) 196 2012-05-02 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças 12.ª CPECC Manuel Seabra (PS) 2012-06-26 COM(2011) 882 2011-12-12 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Dados abertos Um motor de inovação, crescimento e governação transparente 12.ª CPECC Odete Silva (PSD) 2012-05-15 COM(2011) 777 2011-11-15 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia 12.ª CPECC Jacinto Serrão (PS) 2012-01-17 COM(2011) 616 2011-10-05 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo «.eu» 12.ª CPECC Sérgio Azevedo (PSD) 2012-05-28 COM(2011) 568 2011-09-20 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação sobre as Políticas da UE e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na UE 12ª CPECC Isabel Sena Lino (PS) 2011-12-21