O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012

Núm Leg. SL Peticionário Título Relator Data 7 XII 1 Miguel Ângelo Moreira Domingues e outros Pretendem uma melhor e mais adequada programação de cinema, na RTP2 João Portugal (PS) 2011-07-13

Petições concluídas

Núm Leg. SL Peticionário Título Relator Estado 100 XII 1 Artur Miguel da Cruz Duarte e outros Solicitam a alteração do Estatuto dos Deputados, nomeadamente quanto ao regime de Segurança Social.
__ Indeferida 84 XII 1 José Diniz de Abreu Pinto Solicita a eliminação da imunidade parlamentar.
Paulo Rios de Oliveira (PSD) Concluída 58 XII 1 Associação de Freguesias de Direito Público do Vale do Mouro Reforço da cobertura da Televisão Digital Terrestre nas localidades integradas na Associação de Freguesias do Vale do Mouro.
Luís Pita Ameixa (PSD) Concluída 45 XII 1 Presslivre, Imprensa Livre, SA, e Octávio Manuel Martins Ribeiro Solicitam tomada de medidas para eventual destituição do Presidente do Conselho Regulador da ERC.
__ Indeferida 12 XII 1 Associação Conselho Profissional de Secretariado Solicitam que o dia 30 de Setembro seja reconhecido como o «Dia Nacional da(o)s Secretária(o)s» Maria da Conceição Caldeira (PSD) Concluída 177 XI 2 António Garcia Pereira Solicita a adoção, em tempo útil, das medidas necessárias para a inclusão nos diversos debates televisivos, na RTP, SIC e TVI, de todas as listas candidatas às eleições legislativas.
Lídia Bulcão (PSD) Concluída