O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | II Série C - Número: 034 | 31 de Julho de 2012

2. Audições (anexo 3)

Durante a 1.ª Sessão Legislativa a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação realizou 42 audições, assim discriminadas:

− 7 audições com o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, das quais: − 4 ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo a realizada no âmbito do Orçamento do Estado para 2012; − 1 ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República; − 2 na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares.
− 4 audições de peticionários; − 34 audições de outras entidades.

3. Audiências A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizou um total de 7 audiências durante a 1.ª Sessão Legislativa.

Núm Leg. SL Data Assunto Entidades 7CPECCXII XII 1 2012-04-18 Audiência solicitada pela apDC para expor a deplorável situação que se regista neste particular segmento do ordenamento jurídico Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Dr. Mário Frota;Dra. Ângela Frota - Diretora do Centro de Formação da apDC 6CPECCXII XI 2 2012-04-05 Carta da Câmara dos deputados do Parlamento Romeno propondo a criação de um compromisso para o início de discussões bilaterais sobre questões relacionadas com os Romenos residentes em Portugal.
Presidente da Comissão, Deputado William Gabriel Brinza (PDL);Secretário da Comissão, Deputado Iosif Koto (UDMR);Deputada Luminita Iordache (Partido Progressita);Deputado DanRadu Zatreanu (PDL) Consultar Diário Original