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7 | II Série C - Número: 036 | 13 de Setembro de 2012

Verificaram-se as seguintes alterações na composição da CACDLG:

 18 de julho de 2011 – o Grupo Parlamentar do PSD indica a Deputada Andreia Neto como membro efetivo e o Deputado Guilherme Silva como suplente.
 A 30 de abril de 2012 o Deputado Manuel Meirinho Martins, efetivo na CACDLG, suspendeu o mandato.
 10 de maio de 2012 – o Grupo Parlamentar do PSD indica o Deputado Paulo Rios de Oliveira como membro efetivo e a Deputada Isabel Simões Pinto como suplente.
 16 de maio de 2012 – o Grupo Parlamentar do PSD indica o Deputado João Manuel Lobo de Araújo para membro efetivo e a Deputada Isabel Simões Pinto para membro suplente da CACDLG informando ainda que a Deputada integrará a Subcomissão de Igualdade.
 11 de julho de 2012 – o Grupo Parlamentar do PSD informa que a Deputada Carla Rodrigues reassume as suas funções de membros da CACDLG, cessando funções a Deputada Isabel Simões.

A Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi constituída em 3 de março de 2012 e é composta por 13 Deputados, nos termos seguintes:

MEMBROS SUPLENTES Elza Pais, Presidente PS Carla Rodrigues Margarida Almeida Maria Paula Cardoso Mendes Bota Mónica Ferro PSD Isabel Alves Moreira Pedro Delgado Alves PS Teresa Anjinho Teresa Caeiro CDS-PP Rita Rato PCP Cecília Honório BE José Luís Ferreira PEV

A Subcomissão de Igualdade realizou 15 reuniões ordinárias e realizou uma Conferência subordinada ao tema Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, a cujos trabalhos poderá aceder aqui.

A Subcomissão de Igualdade realizou cinco Audições e uma Audiência.

Foram ainda constituídos os seguintes Grupos de Trabalho:

 A 13 de julho de 2011 – Grupo de Trabalho – Prémio Direitos Humanos 2011, com a seguinte composição:

1. Deputado Fernando Negrão (Presidente) – Coordenador 2. Deputado Guilherme Silva (PSD); 3. Deputada Maria de Belém Roseira (PS); 4. Deputado Telmo Correia (CDS-PP); 5. Deputado António Filipe (PCP);