596/XII/2.ª (PCP)

Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento.

Requerida a apreciação em Plenário a 05.02.2013

4.4. Propostas de resolução

N.º e autor

Assunto Estado

50/XII/2.ª (GOV)

Aprova o protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Praia, em 15 de setembro de 2006.

Aprovado parecer e enviado à Comissão competente (2.ª – CNECP) em 06.02.2013

5. Iniciativas europeias

Foram aprovados pareceres sobre seis iniciativas europeias.

N.º Assunto Autor do Parecer

Envio à Comissão de Assuntos

Europeus

Com(2013)410

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do Céu Único Europeu [COM(2013) 410]

Correia de Jesus (PSD)

23.07.2013

Com (2013) 409

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea [COM(2013) 409]

João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

23.07.2013

Join(2013) 1 Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido

Correia de Jesus (PSD)

28.05.2013

Join(2012) 39 Proposta conjunta de decisão do Conselho relativa às regras de execução pela União da cláusula de solidariedade

Mário Simões (PSD)

25.06.2013

Com(2011) 771

Relatório sobre a execução do instrumento para a cooperação no domínio da segurança nuclear - 2.º relatório-programas de ação anuais de 2010 e 2011

António Prôa (PSD) 24.04.2013

Com(2012) 565

Relatório da Comissão ao PE e ao Conselho sobre a transposição da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança

Mónica Ferro (PS) 07.05.2013

II SÉRIE-D — NÚMERO 1_______________________________________________________________________________________________________________

6