6. Outros pareceres/relatórios

Assunto Autor do Parecer Data

Relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2012» Marcos Perestrello (PSD)

Parecer aprovado e enviado à CAE em 07.05.2013

Conta Geral do Estado 2011 Marcos Perestrello (PS) Parecer aprovado e enviado à COFAP em 26.02.2013 7. Petições

N.º Assunto Peticionário/n.º de assinaturas

Relator Estado

248/XII(2.ª)

Em defesa da continuidade do Instituto de Odivelas como uma escola de excelência

Maria João Vidal de Oliveira Baptista Marcelo Curto e outros (5400 assinaturas)

João Rebelo (CDS-PP)

Relatório final aprovado em 04.06.2013

8. Audições

Ao longo da sessão legislativa, realizaram-se 21 audições, nove das quais contaram com a presença de membros do Governo, incluindo as quatro obrigatórias nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

6.1. Audições com membros do Governo

Data AssuntoEntidade

2013-07-16

1.ª parte: Sobre o desenvolvimento e ponto da situação atual do procedimento aberto pela União Europeia contra Portugal sobre as “Ajudas de Estado “ aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a requerimento do PS 2.ª parte: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco, e Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Cabral

2013-06-11

Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII/2.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (reunião conjunta com a

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Cabral

21 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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