II SÉRIE-C — NÚMERO 4

10

Comissão Legislativas Não

Legislativas Total

Orçamento e Finanças 19 66 85

Economia e Obras Públicas 39 132 171

Agricultura e Mar 24 47 71

Educação, Ciência e Cultura 3 20 23

Saúde 8 10 18

Segurança Social e Trabalho 9 41 50

Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

12 36 48

Ética, Cidadania e Comunicação 2 11 13

TOTAL 145 509 654

Anexo IV

Audições

N.º Data Entidade Assunto

65-CAE-XII 2013-07-09 S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, após o Conselho Europeu

de 27 e 28 de junho

64-CAE-XII 2013-07-02 Encarregada de

Negócios da Embaixada da Lituânia

Audição da Encarregada de Negócios da Lituânia em Lisboa para debate das prioridades da Presidência Lituana do Conselho da União

Europeia

63-CAE-XII 2013-06-26 Min. Adjunto e do Desenvolvimento

Regional

Audição do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional para preparação do debate, em comissão, do Projeto de Resolução n.º 706/XII - Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal

e a Comissão europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.

62-CAE-XII 2013-06-19 CAP; CCP; CIP; CGTP-IN e UGT

Para preparação do debate, em comissão, do Projeto de Resolução nº. 706/XII-Orientações

relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão europeia

no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020

61-CAE-XII 2013-05-28 S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, após o Conselho

Europeus de 22 de maio

60-CAE-XII 2013-05-17 S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, prévia ao Conselho Europeu Extraordinário de 22 de maio

59-CAE-XII 2013-03-20

S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus

S.E. Adjunto da Economia e

Desenvolvimento Regional

S.E. da Agricultura

Sessão de Apresentação | Preparação do Acordo de Parceria com a União Europeia