28 DE SETEMBRO DE 2013

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9. Cooperação Interparlamentar

A Comissão de Assuntos Europeus integrou as delegações da Assembleia da Republica a várias reuniões

interparlamentares, designadamente, sobre a implementação do semestre europeu; sobre política de coesão

2014-2020; e sobre legitimidade democrática e o papel dos Parlamentos nacionais na UE. Importa ainda

salientar a participação de Deputados da CAE em delegação da AR ao 3º. Encontro Luso-Espanhol.

Paralelamente a Comissão de Assuntos Europeus participou nas seguintes reuniões no âmbito da

Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados nos Assuntos da União (COSAC):

XLVIII COSAC, em Nicósia, e em que foram analisadas as seguintes matérias:

- Prioridades da Presidência Cipriota;

- Das palavras à ação, fazer “Mais Europa” uma realidade;

- Energia – Segurança do fornecimento;

- Estratégia Europa 2020 – Recuperar a crise económica;

- Governação do Mercado Único.

Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da XLIX COSAC, em

Dublin.

XLIX COSAC, em Dublin, e em que foram analisadas as seguintes matérias:

- Balanço e Futuro da União Europeia;

- O Futuro da Integração Europeia;

- Concretizar a Política e o Desenvolvimento;

- Um futuro europeu para os jovens cidadãos;

- Alargamento e Política de vizinhança – preservar a dinâmica.

Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da L COSAC, em Vilnus

Por último, cumpre registar a participação da Comissão de Assuntos Europeus na II e III Conferências

interparlamentares sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança

e Defesa, que se realizaram em Dublin e Vilnius, respetivamente, bem como na I Semana Parlamentar

Europeia, organizada pelo Parlamento Europeu sobre o Semestre Europeu e a União Económica e Monetária.

Anexo I

Iniciativas Legislativas

Projetos de Resolução

N.º Título Data Autor Publicação

799 Relatório sobre Portugal na União Europeia 2013 2013-07-10

Comissão de

Assuntos Europeus

DAR II série A 166 XII/2 2013-

07-10 p. 128

715

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para

efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013

2013-05-14

Comissão de

Assuntos Europeus

DAR II série A N.º 133/XII/2 2013.05.15 p. 98-101