II SÉRIE-C — NÚMERO 4

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3. Reuniões

Durante o período em análise a CAE efetuou um total de 67 reuniões, das quais 52 foram reuniões

ordinárias, 4 foram reuniões extraordinárias (assinaladas no quadro infra com *).

As reuniões ocorreram nas seguintes datas:

Mês Dia Total

Setembro de 2012 18, 21, 25 e 28 4

Outubro de 2012 2, 10, 16, 19*, 24, 29 e 30 7

Novembro de 2012 7, 9, 14, 15, 19, 27, e 28 7

Dezembro de 2012 4, 6, 11, 18 e 20 5

Janeiro de 2013 8, 16(2), 23, 29 e 29 6

Fevereiro de 2013 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19 e 26 8

Março de 2013 5(2),6, 13, 19, 20(2) e 26 8

Abril de 2013 2, 9, 16, 24, 30(2) 6

Maio de 2013 7, 14, 17*, 21 e 28 5

Junho de 2013 4, 6*, 11, 18, 19* e 26(2) 7

Julho de 2013 2, 9 e 24 3

Setembro de 2013 10 1

TOTAL

67

As atas das reuniões mencionadas no quadro anterior encontram-se disponíveis na página da internet.

Ao longo da 2.ª Sessão Legislativa apresenta-se o seguinte quadro com o cômputo geral de presenças e faltas

de Deputados às reuniões da Comissão:

Grupo Parlamentar

Total de Presenças

Faltas Justificadas

Faltas Injustificadas

Trabalho Parlamentar

Total de Ausências

Total de reuniões

PSD 547 49 1 70 121

67

PS 379 48 1 42 92

CDS-PP 104 26 0 3 31

PCP 36 9 0 16 25

BE 22 28 0 9 38

Totais 1088 160 2 140 307

4. Iniciativas Legislativas Nacionais

Nesta Sessão Legislativa e no que diz respeito a projetos de resolução que baixaram à Comissão, estes

foram em número de seis3, dos quais três foram da autoria da Comissão de Assuntos Europeus, nos termos

da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio: o Projeto de Resolução n.º

622/XII (2.ª) (CAE); Projeto de Resolução n.º 715/XII (2.ª) (CAE) e o Projeto de Resolução n.º 799/XII (2.ª)

(CAE)

Nos termos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República baixou à Comissão de

Assuntos Europeus e foi debatido em Comissão, o Projeto de Resolução n.º 706/XII (2.ª) (CAE).

3 Cfr. Anexo I