II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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1. REFORMA ORGANIZATIVA NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

Na parte respeitante à reforma organizativa na prestação de cuidados de saúde são de considerar

especialmente as informações relativas às seguintes áreas:

Cuidados de saúde primários;

Cuidados de saúde hospitalares;

Cuidados de saúde e continuados integrados;

Sistemas de informação para a monitorização do acesso dos utentes a serviços de saúde públicos,

incluindo consultas hospitalares.

1.1. Cuidados de saúde primários

Ao nível dos cuidados de saúde primários, o ano de 2012 registou um aumento do número de utentes com

médico de família, registando-se, consequentemente, uma redução de 284.422 utentes sem médico de família.

O quadro seguinte evidencia o que se referiu:

2011 2012

Número de Unidades Funcionais de CSP 807 822

Número de utentes residentes inscritos em

UFCSP 10.030.551 9.976.649

Número de utentes com médico de família 9.256.756 9.486.859

Percentagem de utentes com médico de

família 93,3% 95,1%

Número de utentes sem médico de família 774.212 489.790

Percentagem de utentes sem médico de

família 7,7% 4,9%

Note-se, aliás, a este respeito, que o processo de atualização de listas de utentes, iniciado pelo Ministério

da Saúde já em 2013, em muito também contribuiu para o rigor da informação sobre a percentagem de

utentes sem médico de família no SNS, para o que basta ter presente que, anteriormente, o número de

utentes inscritos era superior à população do nosso País em mais de um milhão de pessoas.

Em 2012 verificou-se igualmente um aumento do número de utilizadores de consultas médicas no âmbito

dos cuidados de saúde primários, na ordem dos 4,6% relativamente a 2011, o que corresponde a mais de 7

milhões de utentes do SNS que obtiveram consulta médica através do médico de família, face a pouco mais

de 6,7 milhões no ano anterior.

Assim: