Debates Parlamentares - Diário 009, p. 8 (2013-11-02)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 9

2011 2012

Número de utentes beneficiários 353.621 245.418

Número de cheques emitidos 543.836 440.679

Total de cheques utilizados 411.185 406.769

Taxa de utilização dos cheques 76% 92%

De referir, por último, que o Relatório dá ainda conta de que, em 2013, “foi reforçada a cobertura das

crianças em meio escolar, alargando a intervenção às crianças e jovens da coorte dos 15 anos completos, que

tenham sido utentes beneficiários do e seguido o plano de tratamentos aos13 anos de idade.”

2.2. Linha Saúde 24

A Linha de Saúde 24, enquanto Centro de Atendimento do SNS, obteve em 2012 um total de 761.101

chamadas, o que corresponde a uma média diária de 2.080, face a 1.770 no ano anterior, ou seja, um

aumento de 17,5%.

2.3. Benefícios Adicionais em Saúde

No que se refere aos Benefícios Adicionais em saúde (BAS), em 2012 foram pagos pelo Estado €

3.983.554 a um universo 37.910 inscritos.

Os referidos apoios destinam-se a idosos beneficiários do Complemento Social para Idosos (CSI), por isso

em situação económica muito desfavorecida e que deles carecem para medicamentos e outros bens com

baixa comparticipação do Estado como são os casos de óculos e lentes ou próteses dentárias removíveis.

A este respeito, o Relatório especifica que a quase totalidade dos BAS se destinaram a reembolsar

despesas com medicamentos, sendo residuais os reembolsos ao nível de despesa com a aquisição de óculos

e lentes e na aquisição ou reparação de próteses dentárias removíveis.

2.4. Procriação Medicamente Assistida

Ao nível da produção em termos de procriação medicamente assistida, o ano de 2012 registou uma

estabilização das primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade, que subiram 0,2%.

2.5. Taxas moderadoras

O Relatório informa que o regime de taxas moderadoras aprovado pelo atual Governo, principalmente

através dos Decretos-Leis n.º 113/2011, de 29 de novembro, e n.º 128/2012, de 21 de junho, permitiu um

muito significativo aumento do número de utentes isentos ou dispensados do seu pagamento, com destaque

para os utentes isentos por motivações económicas, que passaram de 38,8% para 53,8% do total de utentes

isentos e dispensados.

Assim, o número de utentes isentos ou dispensados do pagamento de taxas moderadoras evoluiu de

4.545.636, em 2011, para 5.533.588, em 2012, o que significa que, no ano passado, cresceu em quase um

milhão o número de utentes que não pagaram taxas moderadoras no acesso ao SNS.

II SÉRIE-C — NÚMERO 9 8 2011 2012 Número de utentes beneficiários 353.621 245.418 Número de cheques emitidos 543.836 440.679 Total de cheques utilizados 411.185 406.769 Taxa de utilização dos cheques 76% 92% De referir, por último, que o Relatório dá ainda conta de que, em 2013, “foi reforçada a cobertura das crianças em meio escolar, alargando a intervenção às crianças e jovens da coorte dos 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do e seguido o plano de tratamentos aos13 anos de idade.” 2.2. Linha Saúde 24 A Linha de Saúde 24, enquanto Centro de Atendimento do SNS, obteve em 2012 um total de 761.101 chamadas, o que corresponde a uma média diária de 2.080, face a 1.770 no ano anterior, ou seja, um aumento de 17,5%. 2.3. Benefícios Adicionais em Saúde No que se refere aos Benefícios Adicionais em saúde (BAS), em 2012 foram pagos pelo Estado € 3.983.554 a um universo 37.910 inscritos. Os referidos apoios destinam-se a idosos beneficiários do Complemento Social para Idosos (CSI), por isso em situação económica muito desfavorecida e que deles carecem para medicamentos e outros bens com baixa comparticipação do Estado como são os casos de óculos e lentes ou próteses dentárias removíveis. A este respeito, o Relatório especifica que a quase totalidade dos BAS se destinaram a reembolsar despesas com medicamentos, sendo residuais os reembolsos ao nível de despesa com a aquisição de óculos e lentes e na aquisição ou reparação de próteses dentárias removíveis. 2.4. Procriação Medicamente Assistida Ao nível da produção em termos de procriação medicamente assistida, o ano de 2012 registou uma estabilização das primeiras consultas médicas de apoio à fertilidade, que subiram 0,2%. 2.5. Taxas moderadoras O Relatório informa que o regime de taxas moderadoras aprovado pelo atual Governo, principalmente através dos Decretos-Leis n.º 113/2011, de 29 de novembro, e n.º 128/2012, de 21 de junho, permitiu um muito significativo aumento do número de utentes isentos ou dispensados do seu pagamento, com destaque para os utentes isentos por motivações económicas, que passaram de 38,8% para 53,8% do total de utentes isentos e dispensados. Assim, o número de utentes isentos ou dispensados do pagamento de taxas moderadoras evoluiu de 4.545.636, em 2011, para 5.533.588, em 2012, o que significa que, no ano passado, cresceu em quase um milhão o número de utentes que não pagaram taxas moderadoras no acesso ao SNS.

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