Debates Parlamentares - Diário 009, p. 7 (2013-11-02)

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2 DE NOVEMBRO DE 2013

2012, os hospitais públicos operaram 445 mil utentes, face aos 434.230 do ano anterior, o que representou um

crescimento de 2,5%.

Por sua vez, o número de utentes inscritos para cirurgia diminuiu no mesmo período de 180.356 para

166.798, o que representa uma redução de 7,5%.

No que se refere à mediana de tempo de espera da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), o indicador

normalmente considerado mais relevante, importa referir que a mesma correspondeu em 2012 a três meses –

segundo o Relatório “a mais baixa de sempre no SNS” –, sendo que, em 2011, essa mediana era de 3,3

meses.

Finalmente, em relação à percentagem de inscritos que, em 2012, ultrapassam os tempos máximos de

resposta garantida (TMRG), o Relatório revela que, apesar de a mesma ascender ainda a cerca de 15%, não

deixou de se registar uma redução de 4,4% relativamente ao ano anterior.

O quadro seguinte sintetiza o que se acaba de referir:

2011 2012 Var. %

Total de utentes operados pelo SIGIC 503.415 534.415 + 6,1%

Número de utentes operados em hospitais

públicos 434.230 445.000 + 2,5%

Número de utentes inscritos para cirurgia 180.356 166.798 —

7,5%

Mediana do tempo de espera da LIC em

meses 3,3 3

—

9,1%

% de inscritos que ultrapassaram o TMRG 15,8% 15,1% —

4,4%

2. ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

Como se referiu supra, a parte respeitante à reforma organizativa na prestação de cuidados de saúde,

encontra-se dividida nas seguintes áreas:

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral;

Linha Saúde 24;

Benefícios Adicionais em Saúde;

Procriação Medicamente Assistida;

Taxas Moderadoras.

2.1. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

Segundo o Relatório, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) registou, em 2012, um

aumento da taxa de utilização de cheques-dentista, que subiu de 76% para 92%, evolução que decorreu

principalmente em virtude da convergência entre o número de cheques emitidos e o de cheques utilizados no

período referido.

O quadro seguinte ilustra o que se acaba de referir:

2 DE NOVEMBRO DE 2013 7 2012, os hospitais públicos operaram 445 mil utentes, face aos 434.230 do ano anterior, o que representou um crescimento de 2,5%. Por sua vez, o número de utentes inscritos para cirurgia diminuiu no mesmo período de 180.356 para 166.798, o que representa uma redução de 7,5%. No que se refere à mediana de tempo de espera da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), o indicador normalmente considerado mais relevante, importa referir que a mesma correspondeu em 2012 a três meses – segundo o Relatório “a mais baixa de sempre no SNS” –, sendo que, em 2011, essa mediana era de 3,3 meses. Finalmente, em relação à percentagem de inscritos que, em 2012, ultrapassam os tempos máximos de resposta garantida (TMRG), o Relatório revela que, apesar de a mesma ascender ainda a cerca de 15%, não deixou de se registar uma redução de 4,4% relativamente ao ano anterior. O quadro seguinte sintetiza o que se acaba de referir: 2011 2012 Var. % Total de utentes operados pelo SIGIC 503.415 534.415 + 6,1% Número de utentes operados em hospitais públicos 434.230 445.000 + 2,5% Número de utentes inscritos para cirurgia 180.356 166.798 — 7,5% Mediana do tempo de espera da LIC em meses 3,3 3 — 9,1% % de inscritos que ultrapassaram o TMRG 15,8% 15,1% — 4,4% 2. ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE Como se referiu supra, a parte respeitante à reforma organizativa na prestação de cuidados de saúde, encontra-se dividida nas seguintes áreas: Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral; Linha Saúde 24; Benefícios Adicionais em Saúde; Procriação Medicamente Assistida; Taxas Moderadoras. 2.1. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral Segundo o Relatório, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) registou, em 2012, um aumento da taxa de utilização de cheques-dentista, que subiu de 76% para 92%, evolução que decorreu principalmente em virtude da convergência entre o número de cheques emitidos e o de cheques utilizados no período referido. O quadro seguinte ilustra o que se acaba de referir:

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