II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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1.2. Consultas médicas hospitalares

Em termos de consultas médicas hospitalares externas de especialidade, o Relatório refere que se

registou, em 2012, uma evolução positiva relativamente ao ano de 2011, tanto ao nível do número total de

consultas, como no que se refere às primeiras consultas, aspetos evidenciados no quadro seguinte:

2011 2012 Var. %

Total de consultas

hospitalares 10.997.869 11.225.418 + 2,1%

Primeiras consultas

hospitalares 3.169.831 3.247.597 + 2,5%

Ainda no que se refere às primeiras consultas de especialidade hospitalar, importa referir que, segundo o

Relatório, 70% daquelas que foram solicitadas através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH) pelos

cuidados de saúde primários (CSP), tiveram lugar dentro do tempo recomendado para o nível de prioridade

atribuído ao pedido em sede da triagem hospitalar.

Por outro lado, apesar de se tratar de prazos ainda superiores ao desejável, não deve deixar de se realçar

a evolução positiva do tempo médio de resposta aos pedidos de consulta, que passou de 129,9 dias, em 2011,

para 122,9 dias, em 2012, isto apesar do aumento significativo das referenciações em mais de 158 mil

pedidos.

Sem prejuízo do que se acaba de referir, é de registar a atitude do Ministério da Saúde em reconhecer que

“Apesar da melhoria observada em 2012, os indicadores para acesso a consulta hospitalar mantêm-se muito

débeis e merecem uma atenção especial em termos do desenvolvimento das políticas de acesso.”

1.3. Cuidados continuados integrados

No que concerne à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o Relatório dá conta de

que “o número de camas contratadas em funcionamento na RNCCI, a 31 de dezembro de 2012, cresceu 6%

de 2011 para 2012, representando 316 novos lugares de internamento”, que passaram de 5595 para 5911.

Para o referido aumento contribuiu especialmente a evolução favorável da abertura de novos lugares na

tipologia de Longa Duração e Manutenção, que passaram de 279, em 2011, para 316, em 2012.

De registar, como dado menos positivo, atentas as necessidades do País, que o número de camas em

unidades de cuidados paliativos apenas aumentou três lugares entre 2011 e 2012, passando de 190 para 193.

Em termos de acessibilidade, o tempo de referenciação à identificação de vaga decresce, a nível nacional,

de 6,81 dias em 2011 para 5,95 em 2012. Contudo, é de registar que em 2012 foram referenciados para a

Rede cerca de 27 mil utentes, quando esse número ascendeu a 30 mil em 2011.

1.4. Sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia

O sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) revelou em 2012 uma execução muito

positiva, como o demonstra o facto de nesse ano terem sido alvo de intervenção cirúrgica 534.415 pessoas, ou

seja, mais 6,1% do que no ano anterior, em que foram operados 503.919 utentes inscritos.

É igualmente de realçar que o referido aumento se verificou em todos os hospitais indicados para receber

utentes do SNS, independentemente da natureza jurídica daqueles. De notar, em especial, que, no ano de