Debates Parlamentares - Diário 011, p. 3 (2013-11-16)

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16 DE NOVEMBRO DE 2013

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

Índice

1. Introdução

2. Reuniões

3.Organização Interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e

Mar (CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2012 a 14 de setembro de 2013.

A Comissão de Agricultura e Mar (CAM) exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da

agricultura, pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas,

incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos

recursos dos mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da

economia do mar e das indústrias marinhas e política marítima europeia.

No decurso da presente sessão legislativa a CAM, no exercício das suas competências e atribuições, levou

a efeito uma série de atividades diversificadas.

Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à Assembleia da República de vários Ministros, Secretários de

Estado e Entidades Públicas e Privadas, sobre assuntos da atualidade.

Promoveu, através da realização de Seminários, Audições Públicas e Audiências, a discussão dos

principais temas relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar.

Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se através de debates participados, pontes de

aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados.

No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida.

A CAM fez-se representar em muitos eventos do setor, realizados no território nacional e assegurou a sua

representação em reuniões internacionais.

A atividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho criados no seu âmbito, encontra-se

publicitada na respetiva página da Internet.

2. Reuniões

Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 76 reuniões, assim distribuídas:

16 DE NOVEMBRO DE 2013 3 COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura Índice1. Introdução 2. Reuniões 3.Organização Interna 4. Iniciativas legislativas 5. Iniciativas europeias 6. Outros pareceres/relatórios 7. Petições 8. Audições 9. Audiências 10. Eventos 11. Deslocações/ Representações 12. Requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares 1. Introdução O presente Relatório de Atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Agricultura e Mar (CAM), no período compreendido entre 15 de setembro de 2012 a 14 de setembro de 2013. A Comissão de Agricultura e Mar (CAM) exerce as suas competências, entre outras, nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, proteção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marinhas e política marítima europeia. No decurso da presente sessão legislativa a CAM, no exercício das suas competências e atribuições, levou a efeito uma série de atividades diversificadas. Fiscalizou o Governo, solicitando a vinda à Assembleia da República de vários Ministros, Secretários de Estado e Entidades Públicas e Privadas, sobre assuntos da atualidade. Promoveu, através da realização de Seminários, Audições Públicas e Audiências, a discussão dos principais temas relacionados com o Setor Agrícola e com as questões referentes ao Mar. Nos processos legislativos tramitados na CAM, procurou-se através de debates participados, pontes de aproximação e apresentaram-se textos de substituição consensualizados. No diálogo permanente com os cidadãos, a CAM respondeu a toda a correspondência recebida. A CAM fez-se representar em muitos eventos do setor, realizados no território nacional e assegurou a sua representação em reuniões internacionais. A atividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho criados no seu âmbito, encontra-se publicitada na respetiva página da Internet. 2. Reuniões Durante o período em análise a Comissão de Agricultura e Mar efetuou 76 reuniões, assim distribuídas:

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