Debates Parlamentares - Diário 011, p. 8 (2013-11-16)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

A apreciação da Proposta de Lei n.º 133/XII (2.ª) (GOV) – Estabelece as Bases do Ordenamento e da

Gestão do Espaço Marítimo Nacional.

A situação da Fundação Mata do Buçaco.

O regadio do Alqueva.

A medida relativa à cessação definitiva das atividades da pesca.

A Proposta de Lei n.º 93/XII (1.ª).

A Arte-Xávega.

As bases de dados do SNIRA e do PISA.

Os problemas concretos da atualidade: Produzir para (nos) Alimentar; Comercialização de bens

agroalimentares; O Orçamento da União Europeia e a PAC 2014-2020.

A Política Agrícola Comum 2014-2020.

A tributação do sector dos vinhos e bebidas espirituosas e alteração a lei do álcool.

Situação dos horticultores do concelho da Póvoa de Varzim, vítimas da intempérie de 19 de janeiro.

Estudo "Náutica de Recreio em Portugal – Um Pilar do Desenvolvimento Local e da Economia do Mar,

Propostas de Atuação e Planos de Ação" – Entrega do documento.

Os prejuízos devidos à seca.

A situação financeira da UADS face a aplicação da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

Os problemas no setor da produção de plantas e flores

O tratamento de assuntos ligados ao setor agrícola e sobre o impacto da aplicação da Proposta de Lei

n.º 82/2012.

O estudo do impacto das propostas legislativas da Comissão Europeia sobre a PAC 2013-2020.

Importa sublinhar que, de todas as Audiências, a CAM elabora um documento com as principais questões

colocadas e solicita ao Governo os respetivos esclarecimentos.

O mapa de todas as Audiências pode ser consultado em:

http://www.parlamento.pt/sites/com/XIILeg/7CAM/Paginas/Audiencias.aspx

10. Eventos

Durante o período em apreço a CAM realizou os eventos que se patenteiam:

Seminário –Sobre a Organização Comum de Mercado (COM) do Açúcar Audição (01-10-2012).

Toda a informação em:

http://srvvideo2.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL2/02_com/07_cam/20121001cam_sem_2.wmv

Seminário –Sobre a “Reforma da Política Comum de Pescas” (29-04-2013).

Toda a informação em:

http://srvvideo2.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL2/02_com/07_cam/20130429cam.wmv

II SÉRIE-C — NÚMERO 11 8 A apreciação da Proposta de Lei n.º 133/XII (2.ª) (GOV) – Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional. A situação da Fundação Mata do Buçaco. O regadio do Alqueva. A medida relativa à cessação definitiva das atividades da pesca. A Proposta de Lei n.º 93/XII (1.ª). A Arte-Xávega. As bases de dados do SNIRA e do PISA. Os problemas concretos da atualidade: Produzir para (nos) Alimentar; Comercialização de bens agroalimentares; O Orçamento da União Europeia e a PAC 2014-2020. A Política Agrícola Comum 2014-2020. A tributação do sector dos vinhos e bebidas espirituosas e alteração a lei do álcool. Situação dos horticultores do concelho da Póvoa de Varzim, vítimas da intempérie de 19 de janeiro. Estudo "Náutica de Recreio em Portugal – Um Pilar do Desenvolvimento Local e da Economia do Mar, Propostas de Atuação e Planos de Ação" – Entrega do documento. Os prejuízos devidos à seca. A situação financeira da UADS face a aplicação da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro. Os problemas no setor da produção de plantas e flores O tratamento de assuntos ligados ao setor agrícola e sobre o impacto da aplicação da Proposta de Lei n.º 82/2012. O estudo do impacto das propostas legislativas da Comissão Europeia sobre a PAC 2013-2020. Importa sublinhar que, de todas as Audiências, a CAM elabora um documento com as principais questões colocadas e solicita ao Governo os respetivos esclarecimentos. O mapa de todas as Audiências pode ser consultado em: http://www.parlamento.pt/sites/com/XIILeg/7CAM/Paginas/Audiencias.aspx 10. Eventos Durante o período em apreço a CAM realizou os eventos que se patenteiam: Seminário –Sobre a Organização Comum de Mercado (COM) do Açúcar Audição (01-10-2012). Toda a informação em: http://srvvideo2.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL2/02_com/07_cam/20121001cam_sem_2.wmv Seminário –Sobre a “Reforma da Política Comum de Pescas” (29-04-2013). Toda a informação em: http://srvvideo2.parlamento.pt/videos-canal/XII/SL2/02_com/07_cam/20130429cam.wmv

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