Debates Parlamentares - Diário 011, p. 7 (2013-11-16)

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16 DE NOVEMBRO DE 2013

A Petição n.º 180/XII (2.ª) e a Petição n.º 181/XII (2.ª) foram objeto de relatórios finais, aprovados pela

Comissão.

A Petição n.º 193/XII (2.ª) encontra-se em fase de apreciação.

8. Audições

Durante a 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 44 Audições.

Além das Audições sobre temas genéricos da competência da CAM, realizadas ao abrigo do artigo 104.º,

n.º 2 do Regimento da Assembleia da República, com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades e

Associações diversas onde foram abordados, entre outros, os seguintes temas:

A Proposta de Lei n.º 82/XII (1.ª).

A Proposta de Lei n.º 93/XII (1.ª).

A Proposta de Lei n.º 133/XII (2.ª)

A problemática dos incêndios florestais.

A programação de reflorestação pós incêndios.

O setor leiteiro.

A situação da Casa do Douro.

A sanidade animal e fraude em produtos alimentares processados

A situação no Baixo Vouga Lagunar.

A proposta de estratégica para o Mar.

A execução do PROMAR.

O futuro regulamento relativo ao cultivo de material de reprodução vegetal (incluindo sementes).

A cedência dos Centros de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal e Águas de Moura.

A introdução de fosfatos na cura do bacalhau.

O mapa de todas as Audições pode ser consultado:

http://www.parlamento.pt/sites/com/XIILeg/7CAM/Paginas/Audicoes.aspx

9. Audiências

A Comissão de Agricultura e Mar no período que abrange este Relatório realizou 24 Audiências onde,

entre outros, foram abordados temas como:

A relevância estratégica da resina na recuperação da fileira do pinho, no enquadramento da Estratégia

Nacional para as Florestas e dos trabalhos preparatórios do PDR 2014-2020.

As questões relativas à falta de alvará específico para quem trabalha na floresta e na agricultura.

As questões relacionadas com incêndios, florestas, baldios, sanidade animal e vegetal, REAP, seguros

agrícolas e PAC.

A Proposta da Comissão Europeia sobre sementes.

As condições de utilização do Centro de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal.

16 DE NOVEMBRO DE 2013 7 A Petição n.º 180/XII (2.ª) e a Petição n.º 181/XII (2.ª) foram objeto de relatórios finais, aprovados pela Comissão. A Petição n.º 193/XII (2.ª) encontra-se em fase de apreciação. 8. Audições Durante a 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 44 Audições. Além das Audições sobre temas genéricos da competência da CAM, realizadas ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República, com a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades e Associações diversas onde foram abordados, entre outros, os seguintes temas: A Proposta de Lei n.º 82/XII (1.ª). A Proposta de Lei n.º 93/XII (1.ª). A Proposta de Lei n.º 133/XII (2.ª) A problemática dos incêndios florestais. A programação de reflorestação pós incêndios. O setor leiteiro. A situação da Casa do Douro. A sanidade animal e fraude em produtos alimentares processados A situação no Baixo Vouga Lagunar. A proposta de estratégica para o Mar. A execução do PROMAR. O futuro regulamento relativo ao cultivo de material de reprodução vegetal (incluindo sementes). A cedência dos Centros de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal e Águas de Moura. A introdução de fosfatos na cura do bacalhau. O mapa de todas as Audições pode ser consultado: http://www.parlamento.pt/sites/com/XIILeg/7CAM/Paginas/Audicoes.aspx 9. AudiênciasA Comissão de Agricultura e Mar no período que abrange este Relatório realizou 24 Audiências onde, entre outros, foram abordados temas como: A relevância estratégica da resina na recuperação da fileira do pinho, no enquadramento da Estratégia Nacional para as Florestas e dos trabalhos preparatórios do PDR 2014-2020. As questões relativas à falta de alvará específico para quem trabalha na floresta e na agricultura. As questões relacionadas com incêndios, florestas, baldios, sanidade animal e vegetal, REAP, seguros agrícolas e PAC. A Proposta da Comissão Europeia sobre sementes. As condições de utilização do Centro de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal.

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