3 DE DEZEMBRO DE 2015

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– Ocupar-se de matérias conexas com os direitos de autor em correlação com a temática da sociedade

de informação e com a comunicação social, sem prejuízo da necessária articulação com a 8.ª

Comissão no que respeita à criação científica.

No âmbito da Juventude:

 Ocupar-se das políticas de juventude, designadamente no que se refere ao voluntariado, saúde e

sexualidade, ocupação de tempos livres, educação, emprego e empreendedorismo, e habitação, sem

prejuízo das competências específicas das restantes Comissões Parlamentares, designadamente da

8.ª Comissão, no que respeita à Educação, da 9.ª Comissão, no que respeita à saúde e sexualidade,

da 10.ª Comissão, no que respeita ao emprego, e da 11.ª Comissão, no que respeita à habitação.

No âmbito do Desporto:

 Ocupar-se das políticas de âmbito desportivo, nomeadamente no que diz respeito aos programas de

generalização da prática desportiva, à ética e violência, ao desporto escolar e ao desporto federado,

incluindo os ciclos olímpicos e paralímpicos, o alto rendimento e o acompanhamento da realidade do

movimento desportivo nacional.

No âmbito do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania:

 Ocupar-se das políticas relacionadas com o associativismo, formação cívica e cidadania, no âmbito

das matérias desta Comissão.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.