II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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 Plenário da LVI COSAC (13 a 15 de novembro 2016, Bratislava)

 Reunião de Presidentes da COSAC (janeiro/fevereiro 2017, Valeta)

 Plenário da LVII COSAC (maio /junho de 2017, Valeta)

 Reunião de Presidentes da COSAC (julho de 2017, Talin)

6.2 Participação em reuniões interparlamentares

A Comissão promoverá, ainda, a participação nas reuniões interparlamentares abaixo elencadas e para as

quais seja nomeado um ou mais Membros da CAE para a delegação da Assembleia da República:

 Organizadas pelos Parlamentos, em Malta e na Estónia;

 Organizadas pelo Parlamento Europeu.

Em particular, a Comissão assegurará, em articulação com as Comissões competentes em razão da matéria,

a participação nas seguintes reuniões:

 Semana Parlamentar Europeia / Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação

Económica e Governação, (16 a 18 de outubro de 2016);

 Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de

Segurança e Defesa da União Europeia (PESC-PCSD), (março/abril 2017).

6.3. Deslocações e representações nacionais

A Comissão pretende:

- Designar uma Delegação para efeito de realização de uma visita às instituições europeias da UE.

6.4. Deslocações e reuniões no país

A Comissão programará deslocações no país, se possível com as Comissões Parlamentares competentes

em razão da matéria, nomeadamente às entidades europeias sedeadas em Portugal (Agência Europeia de

Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência).

Poderá promover, ainda, iniciativas da Comissão de Assuntos Europeus nalgumas capitais de distrito de

forma a descentralizar o debate e promover a proximidade com os cidadãos, em parceria com instituições

universitárias.

Palácio de S. Bento, 14 de setembro de 2016.

(Regina Bastos)

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado na reunião da Comissão de 14 de setembro de 2016.

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