II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório da visita aos municípios afetados pelos incêndios de 17 de junho de 2017

PEDRÓGÃO GRANDE, CASTANHEIRA DE PÊRA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, PAMPILHOSA DA

SERRA, GOIS, PENELA, SERTÃ

ENQUADRAMENTO

1. Na sequência dos incêndios ocorridos em 17 de junho de 2017 nos municípios de Pedrógão Grande,

Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Góis, Penela e Sertã, a Comissão da Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH), reunida a 11 de julho de

2017, deliberou realizar uma visita de trabalho à região atingida, com o objetivo de se inteirar no local da

extensão dos danos provocados e das medidas implementadas para reparação da devastação verificada

naquele território.

2. A deslocação foi autorizada, por despacho de 12 de julho de 2017, de Sua Excelência, o Senhor

Presidente da Assembleia da República.

Anexo I

3. A visita realizou-se em 20 de julho, sendo a delegação da Comissão composta pelos membros da Mesa

da CAOTDPLH,Deputado Pedro Soares (BE), Presidente, Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada

Maria da Luz Rosinha (PS), Vice-Presidentes, e pelos Senhores Deputados da CAOTDPLH Berta Cabral,

Maurício Marques, Maria Germana Rocha, António Lima Costa e Emília Cerqueira, do Grupo Parlamentar

do PSD; Joana Lima e Santinho Pacheco, do Grupo Parlamentar do PS; Patrícia Fonseca, do Grupo

Parlamentar do CDS/PP; Ana Virgínia Pereira, do Grupo Parlamentar do PCP.

Anexo II

4. A Comissão partiu do Palácio de São Bento, em Lisboa, às 08:00 horas, do dia 20 de julho. Chegou a

Pedrógão Grande pelas 11:00 horas, tendo sido recebida nos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara

de Pedrógão Grande, Valdemar Gomes Fernandes Alves.

5. Foi de imediato dado início ao encontro de trabalho, no qual estiveram presentes o supra mencionado

Presidente da Câmara de Pedrógão Grande e o Vereador do mesmo Município, Bruno Gomes, o Presidente

da Câmara de Penela, Luis Matias, o Presidente da Câmara da Sertã, José Farinha Nunes, o Vice-

Presidente da Câmara de Góis, Mário Garcia, a Vereadora da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra,

Alexandra Tomé, acompanhados por membros das respetivas equipas; e ainda a Presidente da Comissão de

Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Ana Maria Abrunhosa; o Comandante

Distrital das Operações de Socorrode Leiria da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Comandante

Sérgio Gomes; e, pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), o Diretor do Departamento de

Conservação da Natureza do Centro, Eng. Viriato Garcez, e o Chefe de Divisão de Gestão operacional e

Fiscalização, Eng. Rui Rosmaninho.

6. Após as saudações iniciais e uma breve introdução explicativa da razão da visita pelo Presidente da

CAOTDPLH, Deputado Pedro Soares, tomou a palavra o Presidente de Câmara dePedrógão Grande,

Valdemar Alves, que informou que o relatório do grupo de trabalho dos sete concelhos atingidos tinha sido

entregue no dia anterior (19 de julho) ao Governo, para apreciação, sugerindo-se que seja remetido também ao