Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2017-09-15)

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15 DE SETEMBRO DE 2017

Motivou particularmente a presente visita a existência de situações urgentes de agregados habitacionais

relativas ao fornecimento de energia elétrica, circunstância que se traduz num obstáculo à promoção da

tranquilidade, da segurança e de condições dignas de vida e saúde dos mesmos.

Assim, a delegação1 da Comissão, acompanhada por representantes da Autarquia e da Associação de

Moradores local, iniciou a visita ao Bairro Vale de Chícharos (Jamaika), tendo tido a oportunidade de aprofundar

o histórico do bairro, as respetivas características habitacionais, informação sobre os agregados familiares que

nele habitam e as suas principais preocupações.

De seguida, a delegação da Comissão prosseguiu com a visita ao Bairro Terras da Costa, onde foi

acompanhada por representantes da Autarquia, da Associação de Moradores e da Cooperativa "Trabalhar com

os 99%", tendo tido a oportunidade de conhecer com mais pormenor as habitações existentes e os avanços

alcançados, designadamente no que se refere ao acesso, por parte dos habitantes, a energia elétrica. Foi, nessa

ocasião, lembrado o processo levado a cabo no sentido de proporcionar o acesso dos moradores a energia

elétrica através da instalação de contadores de eletricidade e do estabelecimento de uma forma de regulação

da respetiva utilização entre os diversos moradores. Foram, ainda, dados a conhecer os trabalhos efetuados no

sentido de vir a proporcionar o realojamento dos moradores e a melhoria das condições de habitabilidade do

bairro.

Finalmente, a delegação, acompanhada de representantes da Autarquia, do GESTUAL – Grupo de Estudos

Socio-Territoriais, Urbanos e de Ação Local da Faculdade de Arquitetura e da Associação de moradores,

inteirou-se da situação dos moradores do Bairro da Torre e respetivas preocupações em matéria de saneamento

e fornecimento de eletricidade, saúde pública e acessos. No âmbito da visita realizada, foram observadas as

condições de algumas habitações e particularmente salientadas a proximidade das habitações de depósitos a

céu aberto de resíduos, as insuficientes infraestruturas de saneamento e a dificuldade de viver sem acesso à

energia elétrica há largos meses.

1 Integrada pelos Senhores Deputados identificados na lista anexa (Anexo III).

15 DE SETEMBRO DE 2017 5 Motivou particularmente a presente visita a existência de situações urgentes de agregados habitacionais relativas ao fornecimento de energia elétrica, circunstância que se traduz num obstáculo à promoção da tranquilidade, da segurança e de condições dignas de vida e saúde dos mesmos. Assim, a delegação1 da Comissão, acompanhada por representantes da Autarquia e da Associação de Moradores local, iniciou a visita ao Bairro Vale de Chícharos (Jamaika), tendo tido a oportunidade de aprofundar o histórico do bairro, as respetivas características habitacionais, informação sobre os agregados familiares que nele habitam e as suas principais preocupações. De seguida, a delegação da Comissão prosseguiu com a visita ao Bairro Terras da Costa, onde foi acompanhada por representantes da Autarquia, da Associação de Moradores e da Cooperativa "Trabalhar com os 99%", tendo tido a oportunidade de conhecer com mais pormenor as habitações existentes e os avanços alcançados, designadamente no que se refere ao acesso, por parte dos habitantes, a energia elétrica. Foi, nessa ocasião, lembrado o processo levado a cabo no sentido de proporcionar o acesso dos moradores a energia elétrica através da instalação de contadores de eletricidade e do estabelecimento de uma forma de regulação da respetiva utilização entre os diversos moradores. Foram, ainda, dados a conhecer os trabalhos efetuados no sentido de vir a proporcionar o realojamento dos moradores e a melhoria das condições de habitabilidade do bairro. Finalmente, a delegação, acompanhada de representantes da Autarquia, do GESTUAL – Grupo de Estudos Socio-Territoriais, Urbanos e de Ação Local da Faculdade de Arquitetura e da Associação de moradores, inteirou-se da situação dos moradores do Bairro da Torre e respetivas preocupações em matéria de saneamento e fornecimento de eletricidade, saúde pública e acessos. No âmbito da visita realizada, foram observadas as condições de algumas habitações e particularmente salientadas a proximidade das habitações de depósitos a céu aberto de resíduos, as insuficientes infraestruturas de saneamento e a dificuldade de viver sem acesso à energia elétrica há largos meses. 1 Integrada pelos Senhores Deputados identificados na lista anexa (Anexo III).

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