Debates Parlamentares - Diário 001, p. 6 (2017-09-15)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

Anexos:

Anexo I — Programa

Anexo II — Autorização do Presidente da Assembleia da República

Anexo III — Lista de Participantes

Palácio de S. Bento, 19 de julho de 2017.

O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

Nota: Os documentos referidos em anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

RELATORIO DA VISITA ÀS BACIAS HIDROGRAFICAS DE DOURO E AVE

7, 8 e 9 de maio de 2017

ENQUADRAMENTO

1. No âmbito do plano de atividades da CAOTDPLH aprovado para a 2.ª sessão da XIII Legislatura, foi

autorizada, por despacho de 12 de abril de 2017, de Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da

República, a deslocação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local

e Habitação (CAOTDPLH) aos municípios do Porto, Guimarães, Barcelos, Vizela e Vila Nova de Famalicão

para uma visita de trabalho ao longo às Bacias Hidrográficas daquelas regiões (Douro e Ave).

Anexo I

2. A visita de trabalho foi realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2017 e integrou entre outras ações e

encontros de trabalho, uma visita ao novo centro de comando das barragens do Douro, a convite da EDP,

deslocações à barragem Crestuma-Lever, à exploração de caulinos de Milhazes e Vila Seca e a Macieira de

Rates, onde está prevista a passagem de um traçado de Linhas de Muito Alta Tensão junto às populações.

Anexo II

3. Participaram na visita os membros da Mesa da CAOTDPLH,Deputado Pedro Soares (BE), Presidente,

Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), Vice-Presidentes, e os Deputados

da CAOTDPLH Jorge Paulo Oliveira, Berta Cabral, António Lima Costa, António Topa, Bruno Coimbra,

Emília Cerqueira, Emília Santos,Maurício Marques e Joel Sá (PSD), do Grupo Parlamentar do PSD; Renato

Sampaio, José Manuel Carpinteira, Luís Vilhena, Joana Lima e Helena Roseta do Grupo Parlamentar do

PS; Álvaro Castelo Branco, do Grupo Parlamentar do CDS/PP; Ana Virgínia Pereira, do Grupo Parlamentar

do PCP.

4. Acompanharam ainda a visita da CAOTDPLH os Senhores Deputados, Emídio Guerreiro (PSD), Luis

Soares (PS) e Carla Cruz (PCP), membros de outras Comissões da Assembleia da República.

II SÉRIE-C — NÚMERO 1 6 Anexos: Anexo I — Programa Anexo II — Autorização do Presidente da Assembleia da República Anexo III — Lista de Participantes Palácio de S. Bento, 19 de julho de 2017. O Presidente da Comissão, Pedro Soares. Nota: Os documentos referidos em anexo encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. ——— RELATORIO DA VISITA ÀS BACIAS HIDROGRAFICAS DE DOURO E AVE 7, 8 e 9 de maio de 2017 ENQUADRAMENTO 1. No âmbito do plano de atividades da CAOTDPLH aprovado para a 2.ª sessão da XIII Legislatura, foi autorizada, por despacho de 12 de abril de 2017, de Sua Excelência, o Senhor Presidente da Assembleia da República, a deslocação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH) aos municípios do Porto, Guimarães, Barcelos, Vizela e Vila Nova de Famalicão para uma visita de trabalho ao longo às Bacias Hidrográficas daquelas regiões (Douro e Ave). Anexo I 2. A visita de trabalho foi realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2017 e integrou entre outras ações e encontros de trabalho, uma visita ao novo centro de comando das barragens do Douro, a convite da EDP, deslocações à barragem Crestuma-Lever, à exploração de caulinos de Milhazes e Vila Seca e a Macieira de Rates, onde está prevista a passagem de um traçado de Linhas de Muito Alta Tensão junto às populações. Anexo II 3. Participaram na visita os membros da Mesa da CAOTDPLH,Deputado Pedro Soares (BE), Presidente, Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), Vice-Presidentes, e os Deputados da CAOTDPLH Jorge Paulo Oliveira, Berta Cabral, António Lima Costa, António Topa, Bruno Coimbra, Emília Cerqueira, Emília Santos,Maurício Marques e Joel Sá (PSD), do Grupo Parlamentar do PSD; Renato Sampaio, José Manuel Carpinteira, Luís Vilhena, Joana Lima e Helena Roseta do Grupo Parlamentar do PS; Álvaro Castelo Branco, do Grupo Parlamentar do CDS/PP; Ana Virgínia Pereira, do Grupo Parlamentar do PCP.4. Acompanharam ainda a visita da CAOTDPLH os Senhores Deputados, Emídio Guerreiro (PSD), Luis Soares (PS) e Carla Cruz (PCP), membros de outras Comissões da Assembleia da República.

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