15 DE SETEMBRO DE 2017

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Anexo III

7 e 8 de maio (1.ª parte) — Porto

5. A delegação da CAOTDPLH, chegada ao Porto na noite anterior, iniciou a visita à nova sede da EDP

naquela cidade, para onde foi recentemente transferido o centro de comando da Régua, tendo lugar uma sessão

de informação técnica sobre a cascata do Douro, com apresentação dos pontos relevantes sobre o programa

de barragens da EDP, e posterior troca de impressões com a Comissão.

6. A sessão contou com a presença do Vogal do Conselho de Administração Executivo da EDP e Presidente

do Conselho de Administração da EDP Gestão da Produção de Energia, Rui Teixeira, dos Administradores

António Ferreira da Costa e Maria Clara Maia, e membros da respetiva equipa, bem como de representantes

de outras entidades — o Inspetor Geral do Ambiente Nuno Banza e o Eng. Nuno Grácio pela IGAMAOT, o

Administrador da Águas do Norte, Filipe Silva, e duas representantesda APA/AHR Norte.

7. Após visita à sala de comando tiveram lugar apresentações do Engenheiro Vítor Silva (Diretor do Centro

do Telecomando), a propósito do sistema de comando das centrais hidroelétricas de produção, gestão das

afluências de águas, controlo de cheias e obrigações contratuais de controlo de caudais, entre outros aspetos;

da Engenheira Clara Maia, com alusão ao modelo que se encontra em fase de ensaio para garantir no Tejo um

caudal mínimo; e dos Engenheiros Ferreira da Costa, Rui Teixeira, Carlos Rosário, Nuno Portal, entre

outros.

8. Intervieram o Presidente da Comissão, Deputado Pedro Soares, e os Deputadas Berta Cabral (PSD)

e Ana Virgínia Pereira (PCP), seguindo-se alguns esclarecimentos dos Engenheiros Lara Carvalho

(APA/ARH Norte), Rui Teixeira (EDP), António Ferreira da Costa (EDP) e Pedro Neves Ferreira (EDP).

Anexo IV

9. A comitiva seguiu viagem para a Barragem de Crestuma-Lever, localizada na bacia hidrográfica do

Douro e a última barragem do rio antes da foz, que entrou em funcionamento em 1985. A barragem de fio de

água, com altura de 65 m acima da fundação e um comprimento de coroamento de 470 m, tem capacidade

instalada de produção de energia elétrica é de 117 MW e apresenta uma produtibilidade média anual de 360

GWh.

10. A comitiva teve oportunidade de observar a eclusa do canal de navegação em funcionamento, com

passagem de um barco de cruzeiro, e a eclusa dos peixes para proteção das espécies. Ao longo do percurso

foram prestadas informações mais detalhadas sobre as características, especificidades e funcionamento

daquela barragem e sua integração no sistema de produção do Douro.

8 de maio (2.ª parte) — Barcelos

11. Pelas 16h00, a delegação da Comissão chegou à povoação de Milhazes e Vila Seca, no concelho de

Barcelos, onde foi recebida pelo Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Nuno Pinto, pelo

Presidente da Junta de Freguesia, José Faria e outros autarcas e ainda alguns populares.

12. No local da exploração de caulinos observaram-se as duas lagoas formadas nos escombros das

pedreiras, tendo sido explicado que representam risco para as populações, podendo inclusivamente estar a

repercutir-se na contaminação das linhas de água. Foi colocando o problema da inexistência de planos de

recuperação das áreas exploradas e evidenciada a falta de cumprimento do protocolo assinado entre a empresa

com as Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal, sendo ainda referido o recorrente incumprimento das

condições de segurança, a contaminação de solos, a proximidade da escola, e a falta de fiscalização.

13. Intervieram o Presidente daComissão, Deputado Pedro Soares e os restantes Deputados presentes,

os autarcas da região, havendo ainda lugar a esclarecimentos adicionais prestados pelos representantes da

IGAMAOT e APA/ARH Norte.

14. Seguiu-se viagem para Macieira de Rates, para um encontro com o Presidente da Junta de Freguesia

José Padrão Ferreira e com a Comissão contra a Linha de Muito Alta Tensão, constituída por 13 freguesias