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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

150

 Interdição da captura de bivalves

 Alargamento da Plataforma Continental

Audições

NúmeroDataAssuntoEntidades

24-CAM-XIII (2.ª)

2016-10-04

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, no âmbito dos Requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP

Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

25-CAM-XIII (2.ª)

2016-10-13 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 81/XIII (1.ª)

Peticionários - Petição 81/XIII (1.ª) - Nuno Micael Coelho da Silva

26-CAM-XIII (2.ª)

2016-11-08

Audição da Sr.ª Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas

27-CAM-XIII (2.ª)

2016-11-09

Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural; Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

28-CAM-XIII (2.ª)

2016-11-14

Audição da Sr.ª Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)

Constança Urbano de Sousa - Ministra da Administração Interna; Isabel Oneto - Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e Jorge Gomes - Secretário de Estado da Administração Interna

29-CAM-XIII (2.ª)

2016-12-13 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 165/XIII (1.ª)

Peticionários - Petição 165/XIII (1.ª) - Jorge Manuel dos Santos Pereira

30-CAM-XIII (2.ª)

2016-12-15 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 167/XIII (1.ª)

Peticionários - Petição 167/XIII (1.ª) - Hélder Tiago da Silva Lopes

31-CAM-XIII (2.ª)

2016-12-20 Audição da Sr.ª Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas

32-CAM-XIII (2.ª)

2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.ª) (BE), 276/XIII (1.ª) (PCP), 282/XIII (1.ª) (PS) e 295/XIII (1.ª) (PEV)

AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal

33-CAM-XIII (2.ª)

2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.ª) (BE), 276/XIII (1.ª) (PCP), 282/XIII (1.ª) (PS) e 295/XIII (1.ª) (PEV)

CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal

34-CAM-XIII (2.ª)

2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.ª) (BE), 276/XIII (1.ª) (PCP), 282/XIII (1.ª) (PS) e 295/XIII (1.ª) (PEV)

CNA - Confederação Nacional da Agricultura

35-CAM-XIII (2.ª)

2017-01-25 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.ª) (BE), 276/XIII (1.ª) (PCP), 282/XIII (1.ª) (PS) e 295/XIII (1.ª) (PEV)

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias