5 DE DEZEMBRO DE 2017

149

Número Título

Data de

baixa à

Comissão

Relator(a) Situação

39/XIII (1.ª)

Em defesa da agricultura portuguesa 2016-01-19 Sofia Araújo (PS) Pendente

81/XIII (1.ª)

Solicitam que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses.

2016-03-29 Emília Cerqueira (PSD) Concluída

134/XIII (1.ª)

Em defesa da tradição da tauromaquia e também do próprio touro.

2016-06-30 João Ramos (PCP) Concluída

165/XIII (1.ª)

Solicitam que a Força Aérea Portuguesa volte a combater diretamente o flagelo dos incêndios nas florestas portuguesas.

2016-09-07 Álvaro Batista (PSD) Concluída

167/XIII (1.ª)

Implementação de medidas e práticas de planeamento e ordenamento florestal para a prevenção dos incêndios florestais.

2016-09-14 Santinho Pacheco (PS) Concluída

169/XIII (1.ª)

Pretendem que sejam criados abrigos e comedouros para animais comunitários e seja proibido o abate de animais saudáveis em canis.

2016-09-14 António Lima Costa

(PSD) Concluída

177/XIII (1.ª)

Legislação respeitante à comercialização de madeiras alvo de combustão.

2016-10-07 ---------------------- Pendente

200/XIII (2.ª)

Solicita a criação e alteração de legislação relativa a animais.

2016-10-31 Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS) Concluída

201/XIII (2.ª)

Solicita a criação de legislação relacionada com a atividade de pastoreio.

2016-10-31 Emília Cerqueira (PSD) Pendente

324/XIII (2.ª)

Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa.

2017-05-22 ---------------------- Pendente

339/XIII (2.ª)

Solicita que sejam adotadas medidas com vista a uma luta eficaz contra os incêndios em Portugal.

2017-06-28 ---------------------- Pendente

346/XIII (2.ª)

Solicitam a revogação do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 15 de julho, que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais.

2017-06-30 Carlos Matias (BE) Pendente

8. Audições

No decorrer da 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Agricultura e Mar realizou 26

Audições.

Além das Audições sobre temas genéricos da competência da CAM realizadas ao abrigo do artigo 104.º, n.º

2 do Regimento da AR, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional e com a Ministra

do Mar, foram realizadas Audições com outros membros do Governo e com entidades diversas onde foram

abordados temas como:

 OE 2017

 Audição de Peticionários

 Baldios

 Saúde e Segurança Alimentar

 Casa do Douro

 Incêndios florestais - apresentação do DON-DECIF/2017