II SÉRIE-C — NÚMERO 3

146

Projetos de Resolução

Número Título

Data de

entrada na

AR

Autor Estado

910/XIII (2.ª) Diligenciar para erradicar o uso do glifosato 2017-06-05 PEV Pendente

922/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo o reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar

2017-06-09 PCP

Aprovado

Resolução da AR 166/2017

923/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura

2017-06-09 PCP

Aprovado

Resolução da AR 166/2017

948/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais

2017-06-23 BE Pendente

952/XIII (2.ª)

Recomenda ao Governo que proceda à publicação do Despacho a fixar a data da constituição da obrigação de identificação de gatos, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de Dezembro.

2017-06-27 PAN

Aprovado

Resolução da AR 211/2017

964/XIII (2.ª) Pela modernização do perímetro de rega de Silves, em benefício da criação de condições de competitividade para a agricultura algarvia

2017-07-05 PSD

Aprovado

Resolução da AR 212/2017

970/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo a tomada de medidas para valorização do pescado de baixo valor comercial

2017-07-06 PCP Pendente

971/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que promova o desenvolvimento de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de arroz carolino produzido em Portugal

2017-07-06 PCP Pendente

972/XIII (2.ª) Recomenda a assunção de uma calendarização para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego

2017-07-06 PCP Pendente

977/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos Agrícolas e Florestais passíveis de utilização de Gasóleo Colorido e Marcado

2017-07-07 PSD Pendente

979/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos Agrícolas e Florestais passíveis de utilização de Gasóleo Colorido e Marcado

2017-07-07 PSD Pendente

990/XIII (2.ª) Reforçar as ações de mercado 2017-07-14 PSD Pendente

993/XIII (2.ª) Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa 2017-07-14 PCP Pendente

994/XIII (2.ª) Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal

2017-07-14 PCP Pendente

1007/XIII (2.ª)

Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

2017-07-17 PAN Pendente

1020/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos

2017-07-18 PAN Pendente

1028/XIII (2.ª) Formação e sensibilização dos cidadãos sobre como agir em caso de perigo resultante de incêndio florestal

2017-07-19 PEV Pendente