5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Projetos de Resolução

Número Título

Data de

entrada na

AR

Autor Estado

1030/XIII (2.ª) Preservação e valorização das embarcações típicas do Tejo

2017-07-20 PEV Pendente

1036/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que assegure o acesso à Água do Alqueva pelos concelhos do Sul do Baixo Alentejo

2017-07-21 PS Pendente

1038/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que inclua o concelho de Mação no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-07-28 PSD Pendente

1039/XIII (2.ª) Sobre medidas de apoio aos produtores de batata 2017-07-31 PCP Pendente

1041/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-08-01 PSD Pendente

1043/XIII (2.ª) Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Gavião e Nisa, no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-08-04 PSD Pendente

5. Iniciativas europeias

Em matéria de iniciativas europeias, 18 foram apreciadas: 7 com Pareceres aprovadose 11 com Deliberação

de não escrutínio.

Pareceres da CAM sobre Iniciativas Europeias

Designação Título Deputado(a) autor(a) do

Parecer

Data de envio à

CAE

COM(2016)479

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas

Francisco Rocha (PS)

26-10-2016