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5 DE DEZEMBRO DE 2017

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ANEXO V

OUTROS PARECERES E RELATÓRIOS

Designação Autor do Parecer Situação

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde no SNS 2015

Miguel Santos PSD

Dist: 14-9-2016 Parecer aprovado a 26-10-2016

Conta Geral do Estado de 2015 Miguel Santos

PSD Dist: 4-1-2017

Parecer aprovado a 25-1-2017

Relatório «Portugal na União Europeia 2016»

Ricardo Batista Leite PSD

Dist: 19-4-2017 Parecer aprovado a 17-5-2017

ANEXO VI

PETIÇÕES

N.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

104/XIII (1.ª) 11

Comissão de Utentes – Unidade de Seguros de Saúde

Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentes

Luís Vales PSD

Dist: 4-5-2016 - Pedida inf. ao MS - Relatório Final aprovado a 7-12-2016

105/XIII (1.ª) 4521

WGP – Anemia Working Group Portugal

Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia

Marisabel Moutela

PS

Dist: 4-5-2016 - Recebida inf MS - Audição 6-7-2016 Relatório Final aprovado a 7-12-2016

126/XIII (1.ª) 119 755

Pedro Choi Amélia Cordeiro

Pelo direito a uma saúde sem IVA Domingos

Pereira PS

Baixou à COFMA, c/ conexão à CS – elaboração de parecer Dist: 29-6-2016 Reunião com o peticionário a 14-9-2016 Parecer aprovado a 21-9-2016 – enviado à COFMA

129/XIII (1.ª) 1

Vasco Sequeira Oliveira

Obrigar a indústria de comida a diminuir consideravelmente a quantidade de açúcares na comida

Isaura Pedro PSD

Dist: 6-7-2016 Pedida inf.MS – recebida inf. Relatório Final aprovado a 26-10-2016

139/XIII (1.ª) 4233

António Martins Moreira - advogado

Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras

João Gouveia PS

Dist: 13-7-2016 Pedida inf. ao MS – 19-7-2016 - recebida Audição a 14-12-2016 Relatório Final aprovado a 15-2-2017

143/XIII (1.ª) 1

Associação para o Desenvolvimento Figueira - ADF

Celebração de Acordos de Cooperação para abertura de Unidade de Cuidados Continuados

Carla Cruz PCP

Dist: 13-7-2016 Pedida inf. ao MS e MTSS – 25-7-2016 – recebida inf do MS Relatório Final aprovado a 7-12-2016