5 DE DEZEMBRO DE 2017

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N.º Assunto Ponto de situação

867/XIII (2.ª) PS

Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, dos medicamentos genéricos de forma a assegurar que os pensionistas e futuros pensionistas da indústria de lanifícios, não tenham de suportar quaisquer custos na sua aquisição

Baixou à CS a 16-5-2017 Discutido em Comissão a 24-5-2017 Aprovado em plenário a 1-6-2017

872/XIII (2.ª) PS Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde

Discussão em plenário a 19-5-2017- aprovado

880/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico e consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

881/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico, prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

882/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA

Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão

901/XIII (2.ª) BE

Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantil

Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão

906/XIII (2.ª) PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do n.º de infeções hospitalares

Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão

919/XIII (2.ª) BE Recomenda ao Governo que seja efetuada uma auditoria às capacidades formativas existentes nas várias unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Baixou à CS a 12-6-2017 Discutido em Comissão a 28-6-2017 – aprovado em plenário a 30-6-2017

928/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo que atue no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto

Aprovado em plenário de 30-6-2017

929/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no SNS

Aprovado em plenário a 30-6-2017

934/XIII (2.ª) PCP Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no SNS

Aprovado em plenário a 30-6-2017

935/XIII (2.ª) PEV Sobre a opção pelo parto em meio aquático no SNS Aprovado em plenário a 30-6-2017

941/XIII (2.ª) PCP Recomenda que sejam tomadas medidas que permitam aumentar as vagas para o internato de especialidade

Discutido em Comissão a 5-7-2017 Aprovado em plenário a 7-7-2017

958/XIII (2.ª) PCP Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho

Baixou à CS a 3-7-2017 Pendente em Comissão

962/XIII (2.ª) PEV Isenção de pagamento de taxa moderadora em caso de surto de Legionella

Baixou à CS a 3-7-2017 Pendente em Comissão

965/XIII (2.ª) PSD

Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão sobre a saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos, estudando a possibilidade alternativa da colocação subterrânea dos cabos da mesma

Baixou à CAOTDPLH a 6-7-2017 Conexão c/ 6.ª e 9.ª