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5 DE DEZEMBRO DE 2017

193

N.º Autor do Parecer na

generalidade Assunto Ponto de situação

PPL n.º 49/XIII (2.ª) GT criado a 8-2-2017

Luis Soares PS

Aprova a Lei da Saúde Pública

Dist : 18-1-2017 Parecer aprovado a 1-2-2017

Baixou na especialidade

PPL n.º 75/XIII (2.ª) Ângela Guerra

PSD

Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa.

Dist : 10-5-2017 Competente a 1.ª Comissão – conexão à 8.ª, 9.ª e 10.ª Dado conhecimento à 1.ª Com de que vai ser elaborado parecer

ANEXO III

PROJETOS DE RESOLUÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

N.º Assunto Ponto de situação

23 XIII (1.ª) PSD Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a Madeira

Baixou à CS a 1-12-2015 A 19-4-2017 PSD anunciou que vai pedir agendamento para plenário

89 XIII (1.ª) PCP Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

Baixou à CS a 19-1-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017

96 XIII (1.ª) BE Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental Baixou à CS a 21-1-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017

153 XIII (1.ª) PS Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 16-2-2016 Discutido e aprovado em plenário a 30-9-2016

192 XIII (1.ª) PS Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a Madeira

Baixou à CS a 28-3-2016 A 19-4-2017 PS anunciou que vai pedir agendamento para plenário

233 XIII (1.ª) PCP Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum

Baixou à CS a 12-4-2016 A 19-4-2017 PCP anunciou que vai pedir agendamento para plenário

266 XIII (1.ª) BE Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de Famalicão

Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017

269 XII (1.ª) PEV Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 26-4-2016 Discutido e aprovado em plenário a 30-9-2016

319 XIII (1.ª) PSD Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 17-5-2016 Discutido e aprovado em plenário a 30-9-2016

320 XIII (1.ª) CDS-PP

Recomenda ao Governo a adoção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Baixou à CS a 17-5-2016 Discutido e aprovado em plenário a 30-9-2016