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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

198

N.º Assunto Ponto de situação

989/XIII (2.ª) PSD Recomenda ao Governo o reforço das respostas para a Saúde Mental

Discussão em plenário a 19-7-2017 – aprovado parcialmente a 19-7-2017

1001/XIII (2.ª) PAN

Recomenda ao Governo que desenvolva ações de sensibilização junto dos cidadãos promovendo a entrega nas farmácias dos resíduos das embalagens e restos de medicamentos adquiridos

Baixou à 11.ª Com, c/ conexão à 9.ª

1004/XIII (2.ª) PCP Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal

Discussão em plenário a 19-7-2017 – aprovado a 19-7-2017

1007/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Baixou à 7.ª Com, c/ conexão à 9.ª

1008/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com caráter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Baixou à CS a 18-7-2017 Conexão c/ 7.ª Pendente em Comissão

1009/XIII (2.ª) PAN Recomenda ao Governo que garanta a presença permanente de psicólogos nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Baixou à 8.ª Com, c/ conexão à 7.ª e 9.ª

1011/XIII (2.ª) PSD

Consagra a data de 15 de junho como o Dia Nacional da Doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas de redução do impacto dessa doença e de apoio aos seus portadores

Baixou à CS a 19-7-2017 Pendente em Comissão

1042/XIII (2.ª) BE Avaliação do cumprimento da lei que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do SNS

Baixou à CS a 4-8-2017 Pendente em Comissão

ANEXO IV

INICIATIVAS EUROPEIAS

Assunto Autor do Parecer Ponto de situação

COM(2016)547 – relativa à Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1920/2006 no que se refere ao intercâmbio de informações, ao sistema de alerta rápido e aos procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas

Luísa Salgueiro PS

Dist: 21-9-2016 Parecer aprovado a 19-10-2016

COM(2016)710 – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2017 – Realizar uma Europa que protege, capacita e defende

Cristóvão Simão Ribeiro

PSD

Parecer aprovado a 1-2-2017