II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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Assunto Entidades Data

Deliberação n.º 45/2016 do Conselho dos Julgados de Paz Conselho dos Julgados de Paz 2016-10-13

Apresentação de cumprimentos Dr. Enoque João – Presidente da Direção da Casa de Moçambique em Portugal; Deputado Edson Macuacua – Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de Moçambique

2016-09-27

Audiências concedidas em representação do Presidente da 1.ª Comissão (3)

Assunto Entidades Data

Troca de opiniões referente a matérias sobre justiça Ahmed Hussen – Deputado Federal Canadiano

2016-11-08

Audiência com uma delegação da Igualdade Parental para entrega de propostas de alteração legislativa

Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos

2016-10-19

Audiência, conjunta com o Conselho de Fiscalização do SIRP, com uma delegação do Comité Parlamentar para a Segurança da República (COPASIR) do Parlamento da República Italiana

Comité Parlamentar para a Segurança da República (COPASIR)

2016-10-18

Audiências concedidas pela 1.ª Comissão (6)

Assunto Entidades Data

Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da atividade de Bombeiro Voluntário"

Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho

2017-06-22

Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII (2.ª) (PCP) e n.º 467/XIII (2.ª) (CDS-PP)

Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SINSEF

2017-05-17

Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII (2.ª) (PCP) e n.º 467/XIII (2.ª) (CDS-PP)

Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária – ASFTAO/PJ

2017-04-26

Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro – Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Tribunal Constitucional 2017-03-01

Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil

Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil

2016-11-23

Recolha de experiências sobre a descentralização politica

Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique; Comissão Parlamentar de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República de Moçambique

2017-09-12