5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Assunto Entidades Data

Audição para apresentação do relatório anual de atividades, relativo ao ano de 2016 (período entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2016), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.º 12/2015, de 28 de agosto)

Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado

2017-02-22

Audição no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 348/XIII (2.ª) (PS), 355/XIII (2.ª) (PSD), 365/XIII (2.ª) (CDS-PP) [conjunta com o Grupo de Trabalho – Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas]

Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Policia Judiciária

2017-02-08

Audição do ex-presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil com o objetivo de apurar as implicações decorrentes da sua demissão [requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD]

Major General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira

2016-09-21

9. Audiências

Foram concedidas 21 audiências

 Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão – 12

 Audiências concedidas em representação do Presidente da 1.ª Comissão -3

 Audiências concedidas pela 1.ª Comissão – 6

Audiências concedidas pelo Presidente da 1.ª Comissão (12)

Assunto Entidades Data

Audiência com o Dr. Paulo Pinto de Albuquerque, juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Dr. Paulo Pinto de Albuquerque, juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

2017-07-27

Legislação sobre eutanásia em discussão na Assembleia da República Movimento Stop Eutanásia 2017-06-29

Manifestação de preocupação de direitos humanos em relação à situação que se vive na Turquia

Amnistia Internacional Portugal 2017-06-27

Projeto de Fortalecimento da Federação Ibero-americana de Ombudsman – Profio II (no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção)

Associação para a Prevenção da Tortura 2017-04-05

Apresentação de cumprimentos Dr. Paulo Sande, Consultor Político da Presidência da República para a área dos Assuntos Parlamentares

2017-02-01

Audiência sobre a Proposta de Lei n.º 30/XIII (2.ª) (GOV) – Procede à primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

Associação Sindical dos Juízes Portugueses

2016-11-29

Audiência sobre a Proposta de Lei n.º 30/XIII (2.ª) (GOV) – Procede à primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

2016-11-29

Apresentação de cumprimentos Ordem dos Cidadãos 2016-11-24

Audiência sobre a participação de Portugal no Projeto Europeu «Law-Train»

Movimento pelo Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente

2016-11-24

Audiência para apresentação de um melhor sistema eleitoral para os Portugueses no Estrangeiro

Movimento "Também somos portugueses"

2016-11-03