5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Assunto Entidades Data

atenta a especial sensibilidade das relações de Portugal com determinados países fora do espaço europeu com quem mantém interesses permanentes

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-12-06

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2017

MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE; S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS

2016-11-17

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2017

MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA

2016-11-16

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2017

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2016-11-16

Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 36/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 - e da Proposta de Lei n.º 37/XIII (2.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2017

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-11-14

Audição da Sr.ª Ministra da Administração Interna para prestar esclarecimentos sobre o ponto de situação do novo Estatuto da GNR e sobre falhas repetidas de segurança ocorridas no Aeroporto Humberto Delgado

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-10-19

Audição da Sr.ª Ministra da Administração Interna para prestar esclarecimentos acerca das implicações decorrentes da demissão do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, nomeadamente no que concerne à eficácia no combate aos incêndios florestais, bem como sobre a inexistência, até à data, de resolução do Conselho de Ministros a aprovar um regime de exceção que permita aos bombeiros que trabalham na função pública faltar ao serviço, sem limites de faltas, para poderem acorrer ao combate aos incêndios na altura mais crítica do ano, e, ainda, sobre notícias que vieram a público dando conta de que o Ministro das Finanças iria inviabilizar a formação de 500 novos polícias devido a constrangimentos orçamentais.

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-09-28

Audições prévias à eleição de entidades externas (2)

Assunto Entidades Data

Audição da candidata a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República e do artigo 8.º da Lei Quadro do SIRP (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional)

Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais 2017-06-06

Audição conjunta dos candidatos ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cuja designação compete à Assembleia da República, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República

Pedro António Costa Gonçalves; Ana Gouveia Martins; João Taborda da Gama; Ricardo Manuel Amaral Rodrigues; Fernando Licínio Lopes Martins; Marta Portocarrero de Carvalho; José Manuel Morbey de Almeida Mesquita

2017-05-09