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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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8. Audições

Na presente Sessão, a 1.ª Comissão realizou 36 audições.

 Audições com membros do Governo – 21 (13 Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º- do RAR)

 Audições prévias à eleição de entidades externas – 2

 Audições com outras entidades- 13

Audições com membros do Governo (21)

Assunto Entidades Data

Audição para prestar esclarecimentos relativos a alegadas falhas do SIRESP (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-07-27

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo como ponto autónomo o Relatório Anual de Segurança Interna 2016)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-06-28

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2017-06-21

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

S.E. DA JUSTIÇA;MIN. DA JUSTIÇA 2017-06-07

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2017-04-19

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA

2017-04-05

Audição da Ministra da Justiça para esclarecimentos sobre a fuga de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias

S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;MIN. DA JUSTIÇA

2017-03-15

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para esclarecimentos acerca do desaparecimento de cerca de 50 armas do depósito da Direção Nacional da PSP

S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-07

Audição da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA JUSTIÇA

2017-02-21

Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

S.E. DA JUSTIÇA;MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA

2017-02-15

Audição realizada a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre as fugas de cidadãos argelinos do aeroporto de Lisboa e as medidas implementadas para reforço da segurança naquele aeroporto

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-02-07

Audição realizada ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

MIN. ADJUNTO;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

2017-01-24

Audição da Ministra da Justiça para prestar esclarecimentos acerca das declarações proferidas sobre a situação financeira da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA

2016-12-13

Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus sobre matéria de migrações e refugiados, na sequência do debate sobre as iniciativas europeias COM (2016) 466, 467 e 468, designadamente sobre o procedimento comum de proteção internacional [COM (2016) 467], em particular quanto à proposta de substituição das listas nacionais por uma lista da UE de países de origem designados como seguros, sobretudo

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-12-06