II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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N.º Data Entidade Assunto

48-CAE-XIII 2017-03-23 Cecilia Malmstrom, Comissária Europeia

Audição da Comissária Europeia, Cecilia Malmstrom, sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA)

47-CAE-XIII 2017-03-14 S.E. dos Assuntos Europeus

Audição da Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 10 e 11 de março de 2016 (alínea f) do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).

46-CAE-XIII 2017-02-24

Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis

Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis sobre o relatório relativo a Portugal no âmbito do Semestre Europeu

45-CAE-XIII 2017-02-22 Min. dos Negócios Estrangeiros

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

44-CAE-XIII 2017-02-21 Paulo Rangel, Deputado ao Parlamento Europeu

Audição do Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel sobre assuntos da atualidade europeia, nomeadamente no que diz respeito ao papel dos parlamentos nacionais no processo de construção da União Europeia

43-CAE-XIII 2017-02-09 Manuel Lobo Antunes, Embaixador de Portugal em Londres

Audição do Sr. Embaixador de Portugal em Londres, Manuel Lobo Antunes

42-CAE-XIII 2017-02-08 S.E. dos Assuntos Europeus

Audição à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após a Cimeira informal de Malta, fevereiro 2017

41-CAE-XIII 2017-02-07 Dr. João Figueiredo Audição do Dr. João Figueiredo, para apresentação do Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2015

40-CAE-XIII 2017-01-24 Embaixador de Malta, Joseph Filletti

Apresentação e debate dos objetivos e prioridades da Presidência Maltesa do Conselho da União Europeia pelo Embaixador de Malta, Joseph Filletti

39-CAE-XIII 2016-12-20 S.E. dos Assuntos Europeus

Audição da Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro de 2016 (alínea f) do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).

38-CAE-XIII 2016-12-06

Min. da Administração Interna S.E. dos Assuntos Europeus

Audição sobre o Ponto de situação relativamente aos fluxos migratórios, integração dos migrantes e refugiados em Estados-membros da União Europeia, considerando as iniciativas europeias escrutinadas pela Assembleia da República

37-CAE-XIII 2016-12-05

Min. da Administração Interna Min. dos Negócios Estrangeiros Min. da Defesa Nacional

Audição da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa sobre o Plano de Implementação de Estratégia Global da União Europeia em matéria de segurança e defesa

36-CAE-XIII 2016-11-18 Comissário Europeu Pierre Moscovici

Audição ao Comissário Europeu Pierre Moscovici, sobre assuntos económicos e financeiros, fiscalidade e união aduaneira

35-CAE-XIII 2016-11-08 Min. dos Negócios Estrangeiros

Discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017

34-CAE-XIII 2016-11-08 Andrus Ansip, Vice-Presidente da Comissão Europeia

Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, sobre Mercado único digital

33-CAE-XIII 2016-10-06 Comissária Europeia Marianne Thyssen

Audição da Comissária Europeia Marianne Thyssen, sobre o pilar europeu os direitos sociais

32-CAE-XIII 2016-10-03 Comissário Europeu Günther Oettinger

Audição do Comissário Europeu Günther Oettinger, sobre Mercado único digital e iniciativa Going Local