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5 DE DEZEMBRO DE 2017

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

Índice

1. Introdução

2.Composição e Organização Interna

3. Reuniões e participação dos Deputados

4. Iniciativas legislativas

5. Processos de Contas Públicas

6. Iniciativas europeias

7. Outros pareceres/relatórios

8. Petições

9. Audições

10. Audiências

11. Deslocações/ Representações

12. Eventos

13. Grupos de Trabalho

14. Requerimentos

15. Execução do Orçamento da Comissão

16. Anexos

Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA

Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

1. Introdução

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão

Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as

competências publicadas em Diário da Assembleia da República,

II Série-C, n.º 5, de 03 de dezembro de 2015.

No âmbito das suas competências e atentas as normas

regimentais em matéria de organização dos trabalhos das

Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de

Atividades para a 2.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se

vem dar conta através do presente Relatório.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de

transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a

página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade

desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo,

quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à

tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões

realizadas e respetivas atas, audições, audiências e

deslocações, entre outras informações.

Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 2.ª SL:  112 Reuniões  13 Propostas de Lei apreciadas  43 Projetos de Lei apreciados  5 Apreciações Parlamentares

apreciadas  24 Leis aprovadas  0 Projetos de Resolução discutidos  108 Audições  19 Audiências  14 Petições apreciadas  7 Iniciativas europeias escrutinadas