II SÉRIE-C — NÚMERO 3

84

 Grupo Parlamentar do PSD:

 Audição ao Presidente do Comité das Regiões Europeu (fevereiro de 2017);

 Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na transposição de diretivas (maio de

2017);

 Grupo Parlamentar do PS:

 Audição à Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues, para apresentação do seu Relatório

sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (janeiro de 2017);

 Acompanhamento das negociações sobre as condições de saída do Reino Unido da União Europeia

(junho de 2017);

 Grupo Parlamentar do CDS-PP:

 Audição de Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura de Missão “Portugal In”

(abril de 2017);

 Audição conjunta da CAE e da CNECP ao MNE de Cabo Verde sobre o Acordo de Parceria UE-CV (junho

de 2017).

Palácio de S. Bento, 12 de setembro de 2017.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

Anexos

Anexo I – Iniciativas Legislativas

Projetos de Resolução

N.º Título Data Autor Publicação

728

Rejeita a entrada em vigor de forma parcial e provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá

2017-03-13 PCP [DAR II série A 79 XIII/2 2017-03-14]

742 Pela rejeição do Acordo Económico e Comercial Global CETA (União Europeia-Canadá)

2017-03-16 BE [DAR II série A 81 XIII/2 2017-03-21]

766Regiões Ultraperiféricas 2017-03-23PSD

853

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2017

2017-05-09 Comissão de

Assuntos Europeus

[DAR II série A 108 XIII/2 2017-

05-10]

937 Política de Coesão Pós-2020 2017-06-21 PS [DAR II série A 126 XIII/2 2017-

06-22]

957 Aprofundar o Estatuto da Ultraperiferia 2017-06-30 PCP

[DAR II série A 133 XIII/2 2017-

07-05]

963 Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2016

2017-07-05 Comissão de

Assuntos Europeus

[DAR II série A 136 XIII/2 2017-

07-10]

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado na reunião da Comissão de Assuntos Europeus de 12 de setembro de 2017.