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22 DE OUTUBRO DE 2018

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7. Petições

A Comissão tem pendente um total de 25 petições.

Durante a 3.ª sessão legislativa deram entrada 16 novas petições. Das anteriores sessões legislativas

transitaram 24 petições. Durante a presente sessão legislativa, foram objeto de relatório final 14 petições e uma

foi liminarmente indeferida.

As petições pendentes na Comissão podem ser consultadas na seguinte página da Comissão na Internet:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx

Gráfico 2 – Petições

8. Audições

A Comissão realizou 25 audições com membros do Governo, das quais 9 ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do

Regimento da Assembleia da República, e 59 audições com outras entidades, num total de 84 audições.

Gráfico 3 – Audições em Comissão

Pelos grupos de trabalho foram realizadas as seguintes audições:

 Turismo – 2

 Indústria – 3

0 5 10 15 20 25 30

Petições Transitadas

Petições Novas

Concluidas Pendentes

30%

70%

Audições na Comissão

Membros do Governo

Outras Entidades