22 DE OUTUBRO DE 2018

111

Nome Grupo Parlamentar

Renato Sampaio PS

Rosa Maria Bastos Albernaz PS

Jorge Costa BE

Álvaro Castelo Branco CDS-PP

Cecília Meireles CDS-PP

Paulo Sá PCP

José Luís Ferreira PEV

Durante a presente sessão legislativa a Comissão criou o Grupo de Trabalho da Energia, tendo prosseguido

as suas atividades os seguintes grupos de trabalho:

 Turismo

 Indústria

 PJL sobre Publicidade de Produtos Alimentares

 Transportes Públicos

4. Iniciativas legislativas

Durante a presente sessão legislativa, baixaram à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas 107

iniciativas, que a seguir se discriminam:

 Projetos de lei: um total de 20, dos quais 7 ficaram pendentes em fase de apreciação na generalidade,

5 encontram-se em fase de apreciação na especialidade e 3 em fase de nova apreciação na Comissão, 2

foram rejeitados em plenário, em votação na generalidade, 1 foi redistribuído a outra Comissão e 2 deram

origem a leis;

 Propostas de lei: um total de 6, das quais 2 para emissão de parecer na generalidade, sendo

competente a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, 2 ficaram pendentes em

fase de apreciação na generalidade e 2 deram origem a leis;

 Projetos de resolução: de um total de 78, 35 concluíram o seu processo legislativo e desses 25 foram

discutidos em Comissão;

 Apreciações parlamentares: um total de 3, das quais duas deram origem a leis e uma caducou.

Das sessões legislativas anteriores transitaram as seguintes iniciativas legislativas:

 Propostas de lei: 6

 Projetos de lei: 15

 Projetos de resolução: 63

As iniciativas pendentes na Comissão podem ser consultadas na seguinte ligação:

http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/6CEIOP/Paginas/default.aspx