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22 DE OUTUBRO DE 2018

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Diploma Epígrafe Iniciativa originária

Resolução da Assembleia da República n.º 252/2018, de 9 de agosto

Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo

PJR 1653/XIII/3.ª

(PSD)

PJR 1703/XIII/3.ª

(PCP)

Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

Referência Titulo Documento Deputado(a)

Relator(a)

COM(2017) 650 Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018 (PTCE) Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática

Margarida Mano (PSD)

COM (2017) 791

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE

Inês Domingos (PSD)

COM (2018) 95 COM(2018)98

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Uma Europa que cumpre as suas promessas: opções institucionais para um funcionamento mais eficiente da União Europeia Contribuição da Comissão Europeia para a Reunião Informal de Dirigentes de 23/02/2018 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Um quadro financeiro plurianual novo e moderno para a concretização eficaz das prioridades pós-2020 da União Europeia Contributo da Comissão Europeia para a reunião informal de líderes de 23/02/2018

Margarida Marques (PS)

COM(2018)134 COM(2018)135 COM(2018)92 COM(2018)93 COM(2018)94 COM(2018)96 COM(2018)99 COM(2018)113 COM(2018)110

Iniciativas relativas ao pacote da União Bancária Inês Domingos (PSD)

COM(2018)148 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais

Margarida Marques (PS)

COM(2018)321 COM(2018)322 COM(2018)323 COM(2018)324 COM(2018)325 COM(2018)326 COM(2018)327 COM(2018)328

Pacote Quadro Financeiro Plurianual (QFP) Margarida Marques (PS)

COM(2018)391 Proposta do Regulamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas

Inês Domingos (PSD)

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