Debates Parlamentares - Diário 001, p. 103 (2018-10-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE OUTUBRO DE 2018

103

13.6. Formulários Digitais AT

O GT – composto pelos Srs. Deputados Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), João Galamba (PS),

Ricardo Leão (PS), Paulino Ascenção (BE), Cecília Meireles (CDS-PP - Coordenadora) e Paulo Sá (PCP), - foi

constituído à preparação dos trabalhos de discussão e votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º

743/XIII/3.ª (CDS-PP).

Foram efetuadas as seguintes audições:

Entidades Data

Associação Nacional de Contabilistas; Observatório Cívico de Contabilistas 2018-04-11

Ordem dos Contabilistas Certificados 2018-04-12

Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 2018-04-13

A atividade deste Grupo de Trabalho pode ser consultada na página internet do GT e deu origem à publicação

de uma lei. Mais informação pode ser consultada nas páginas da iniciativa.

13.7. Sistemas de Pagamento de Moeda Eletrónica

O GT – composto pelos Srs. Deputados Inês Domingos (PSD - Coordenadora), Carlos Silva (PSD), Fernando

Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP)

e Miguel Tiago (PCP) – foi constituído para discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º

123/XIII/3.ª (GOV).

Foram efetuadas as seguintes audições e audiências:

Entidades Data

Autoridade da Concorrência 2018-05-29

SIBS 2018-06-05

Associação Portuguesa de Bancos 2018-06-06

MasterCard * 2018-06-14

Banco de Portugal 2018-06-15

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados 2018-06-15

AFIP - Associação FinTech e InsurTech Portugal 2018-06-20

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor 2018-06-27

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças**2018-06-18

*Audiência

**Realizada em Comissão

A atividade deste Grupo de Trabalho pode ser consultada na página internet do GT e deu origem à publicação

de uma lei. Mais informação pode ser consultada na página da iniciativa.

13.8. Lei das Finanças Locais

O GT – composto pelos Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), António Costa Silva (PSD), António Lima

Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), João Paulo Correia (PS – Coordenador), Santinho Pacheco (PS), Susana

Amador (PS), João Vasconcelos (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e Paulo Sá (PCP) – foi

constituído à preparação dos trabalhos de discussão e votação, na especialidade, das seguintes iniciativas:

Projeto de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP), Projeto de Lei n.º 883/XIII/3.ª (BE) e Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV).

22 DE OUTUBRO DE 2018 103 13.6. Formulários Digitais AT O GT – composto pelos Srs. Deputados Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), João Galamba (PS), Ricardo Leão (PS), Paulino Ascenção (BE), Cecília Meireles (CDS-PP - Coordenadora) e Paulo Sá (PCP), - foi constituído à preparação dos trabalhos de discussão e votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 743/XIII/3.ª (CDS-PP). Foram efetuadas as seguintes audições: Entidades Data Associação Nacional de Contabilistas; Observatório Cívico de Contabilistas 2018-04-11 Ordem dos Contabilistas Certificados 2018-04-12 Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 2018-04-13 A atividade deste Grupo de Trabalho pode ser consultada na página internet do GT e deu origem à publicação de uma lei. Mais informação pode ser consultada nas páginas da iniciativa. 13.7. Sistemas de Pagamento de Moeda Eletrónica O GT – composto pelos Srs. Deputados Inês Domingos (PSD - Coordenadora), Carlos Silva (PSD), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e Miguel Tiago (PCP) – foi constituído para discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 123/XIII/3.ª (GOV). Foram efetuadas as seguintes audições e audiências: Entidades Data Autoridade da Concorrência 2018-05-29 SIBS 2018-06-05 Associação Portuguesa de Bancos 2018-06-06 MasterCard * 2018-06-14 Banco de Portugal 2018-06-15 CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados 2018-06-15 AFIP - Associação FinTech e InsurTech Portugal 2018-06-20 DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor 2018-06-27 Secretário de Estado Adjunto e das Finanças**2018-06-18 *Audiência **Realizada em Comissão A atividade deste Grupo de Trabalho pode ser consultada na página internet do GT e deu origem à publicação de uma lei. Mais informação pode ser consultada na página da iniciativa. 13.8. Lei das Finanças Locais O GT – composto pelos Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), António Costa Silva (PSD), António Lima Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), João Paulo Correia (PS – Coordenador), Santinho Pacheco (PS), Susana Amador (PS), João Vasconcelos (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e Paulo Sá (PCP) – foi constituído à preparação dos trabalhos de discussão e votação, na especialidade, das seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP), Projeto de Lei n.º 883/XIII/3.ª (BE) e Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV).

Descarregar páginas