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22 DE OUTUBRO DE 2018

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Projeto de Lei n.º 625/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 626/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 627/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 628/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 629/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 630/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 631/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 632/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 633/XIII/3.ª (PS)

Projeto de Lei n.º 634/XIII/3.ª (PS)

Proposta de Lei n.º 109/XIII/3.ª (GOV)

As iniciativas foram separadas em dois grupos de matérias, sendo que, nesta sessão legislativa, procedeu-

se à apreciação das iniciativas (acima) para as quais se colocou uma ligação para a respetiva página eletrónica

no sítio da Assembleia da República.

Foram efetuadas as seguintes audições:

Entidades Data

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 2018-03-01

Banco de Portugal 2018-03-09

Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios 2018-03-14

Associação de Bancos de Portugal 2018-03-16

Euronext 2018-03-20

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões* 2018-04-04

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças* 2018-04-05

*Realizadas em Comissão

A atividade deste Grupo de Trabalho pode ser consultada na página internet do GT e deu origem à publicação

de uma lei. Mais informação pode ser consultada nas páginas de cada uma das iniciativas.

13.4. Avaliação do endividamento público e externo

O GT – composto pelos Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD – Coordenador), António Leitão Amaro (PSD),

Inês Domingos (PSD), João Galamba (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção

(BE), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) e

Bruno Dias (PCP) – foi constituído na sequência de requerimento do PCP.

Foram efetuadas as seguintes audições:

Entidades Data

Presidente e ex-presidente do IGCP 2017-09-19

Prof. Ricardo Cabral e Prof. Ricardo Paes Mamede, coautores do documento “Relatório sobre a sustentabilidade das dívidas externa e pública”; Prof. Joaquim Sarmento e Dr. Ricardo Santos, coautores do documento “Que caminhos para a dívida portuguesa?”

2017-10- 10

Prof. Dr. Daniel Bessa, Prof. Dr. Abel Mateus, Prof. Dr. João Duque, Prof. Dr. João Ferreira do Amaral e Prof. Dr. Vítor Bento

2017-12-05