II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Ao longo da 3.ª Sessão Legislativa, ocorreram as seguintes substituições de Deputados na composição da

Comissão:

DataInício de AtividadeFim de Atividade

2017-10-04 Fernando Rocha Andrade PS

2017-11-18 Jamila Madeira PS

2017-11-22 Ana Passos PS

2018-03-21 Sara Madruga da Costa PSD Rubina Berardo PSD

2018-03-21 Fernando Virgílio Macedo PSD Miguel Morgado PSD

2018-04-11 Ana Passos PS

2018-04-16 Paulino Ascenção BE

2018-04-17 Jamila Madeira PS

2018-07-24 José Miguel Medeiros PS

No decorrer da Sessão, a Comissão deliberou constituir três Grupos de Trabalho (GT), no âmbito de

processos legislativos:

 Grupo de Trabalho – Formulários Digitais – AT;

 Grupo de Trabalho – Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica

 Grupo de Trabalho – Lei das Finanças Locais

Cinco GT transitaram da sessão legislativa anterior, apenas o seguinte prosseguiu os seus trabalhos:

 GT – Produtos alimentares nas cantinas e refeitórios públicos;

 GT – Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito,  Grupo de Trabalho – Supervisão Bancária;

 Grupo de Trabalho – Avaliação do endividamento público e externo  Grupo de Trabalho – Lei de Enquadramento Orçamental

Para um aprofundamento das atividades desenvolvidas pelos diversos GT, vide ponto 13 do presente

Relatório.

3. REUNIÕES E PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS

Ao longo da Sessão Legislativa, a Comissão efetuou 126 reuniões, incluindo as reuniões da Mesa e

Coordenadores (3) e as reuniões dos Grupos de Trabalho (51) - sobre os Grupos de Trabalho, vide ponto 13 do

Relatório.

Em outubro e novembro, altura da apreciação das Propostas de Lei referentes ao Orçamento do Estado para

2018 e às Grandes Opções do Plano para 2018, a Comissão reuniu por 15 vezes, tendo sido esse o período de

maior atividade da Comissão:

4. INICIATIVAS LEGISLATIVAS

A COFMA continua a participar ativamente na feitura de leis pela Assembleia da República. Em particular,

ao longo da 3.ª Sessão Legislativa a COFMA apreciou um conjunto alargado de iniciativas, entre a apreciação

na generalidade e a apreciação na especialidade1:

1 Objeto de parecer, audições, audiências ou processo de especialidade/nova apreciação na generalidade, ainda que sem conclusão do processo legislativo