Debates Parlamentares - Diário 001, p. 94 (2018-10-22)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

14. Requerimentos

15. Execução do Orçamento da Comissão

16. Anexos

Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA

Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

1. INTRODUÇÃO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão

Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as competências

publicadas em Diário da Assembleia da República, II Série-C, n.º 5, de

03 de dezembro de 2015.

No âmbito das suas competências e atentas as normas regimentais

em matéria de organização dos trabalhos das Comissões, a COFMA

elaborou e aprovou o respetivo Plano de Atividades para a 3.ª Sessão

Legislativa, de cuja execução se vem dar conta através do presente

Relatório,

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de

transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página

da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, nomeadamente toda a documentação

(incluindo, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e das

petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações.

A utilização deste portal pode constatar-se através do registo das visualizações que foram de 83.214 entre

setembro de 2017 e junho de 2018.

O presente Relatório de atividades procura sintetizar o trabalho da Comissão ao longo da 3.ª Sessão

Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 4 de outubro de 2017 e 25 de julho de 2018.

2. COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA

A COFMA é composta por 22 Deputados efetivos e 21 Deputados suplentes, abaixo indicados:

Nome Grupo Parlamentar

MEMBROS EFETIVOS

Teresa Leal Coelho, Presidente PSD

Paulo Trigo Pereira, Vice-Presidente PS

Cecília Meireles, Vice-Presidente e Coordenadora do Grupo Parlamentar CDS-PP

António Leitão Amaro

PSD

António Ventura

Carlos Silva

Cristóvão Crespo

Duarte Pacheco, Coordenador do Grupo Parlamentar

Inês Domingos

Margarida Balseiro Lopes

Rubina Berardo

Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 3.ª SL:  126 Reuniões.  12 Propostas de Lei apreciadas.  43 Projetos de Lei apreciados.  0 Apreciações Parlamentares

apreciadas  12 Leis aprovadas.  16 Projetos de Resolução tramitados.  113 Audições.  17 Audiências.  27 Petições apreciadas.  22 Iniciativas europeias escrutinadas.

II SÉRIE-C — NÚMERO 1 94 14. Requerimentos 15. Execução do Orçamento da Comissão 16. Anexos Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA 1. INTRODUÇÃO A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as competências publicadas em Diário da Assembleia da República, II Série-C, n.º 5, de 03 de dezembro de 2015. No âmbito das suas competências e atentas as normas regimentais em matéria de organização dos trabalhos das Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de Atividades para a 3.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se vem dar conta através do presente Relatório, A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações. A utilização deste portal pode constatar-se através do registo das visualizações que foram de 83.214 entre setembro de 2017 e junho de 2018. O presente Relatório de atividades procura sintetizar o trabalho da Comissão ao longo da 3.ª Sessão Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 4 de outubro de 2017 e 25 de julho de 2018. 2. COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA A COFMA é composta por 22 Deputados efetivos e 21 Deputados suplentes, abaixo indicados: Nome Grupo Parlamentar MEMBROS EFETIVOS Teresa Leal Coelho, Presidente PSD Paulo Trigo Pereira, Vice-Presidente PS Cecília Meireles, Vice-Presidente e Coordenadora do Grupo Parlamentar CDS-PP António Leitão Amaro PSD António Ventura Carlos Silva Cristóvão Crespo Duarte Pacheco, Coordenador do Grupo ParlamentarInês Domingos Margarida Balseiro Lopes Rubina Berardo Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 3.ª SL:  126 Reuniões.  12 Propostas de Lei apreciadas.  43 Projetos de Lei apreciados.  0 Apreciações Parlamentares apreciadas  12 Leis aprovadas.  16 Projetos de Resolução tramitados.  113 Audições.  17 Audiências.  27 Petições apreciadas.  22 Iniciativas europeias escrutinadas.

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