22 DE OUTUBRO DE 2018

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Relatórios elaborados e aprovados por Assembleia Legislativa

Comissão N.º Relatórios

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1

TOTAL 2*

*Relativos ao PTCE 2018.

Iniciativas objeto de Pareceres aprovados pela CAE*

Comissão Pareceres aprovados

Assuntos Europeus 78

*O número de pareceres aprovados pela CAE não tem necessária correspondência com o número de relatórios elaborados pelas Comissões competentes, na medida em que há iniciativas europeias que abrangem competências da responsabilidade de diferentes Comissões parlamentares, bem assim como iniciativas (legislativas) que não são objeto de Relatório mas que a CAE escolhe emitir Parecer. Assim, uma iniciativa europeia pode ser objeto de diversos relatórios de diferentes Comissões parlamentares, de que resultará um único parecer aprovado na CAE, ou não ter qualquer Relatório e ter um parecer aprovado da CAE. As iniciativas sobre a mesma matéria que sejam escrutinadas no mesmo momento, habitualmente são englobadas num parecer único. A contagem dos pareceres aprovados pela CAE está atualizada ao dia 10 de setembro de 2018.

Escrutínio de Iniciativas Europeias

Pareceres da AR remetidos à UE (RPE-UE) TOTAL

RPE-UE* S/ Resolução da AR C/ Resolução da AR

63 0 75

*O número de RPE-UE diz respeito ao número de pareceres aprovados e enviados às instituições europeias, agregando nalguns casos o escrutínio de mais de uma iniciativa. Não incluem outro tipo de iniciativas (GOP2017/OE2017, Relatório do Governo sobre a participação de Portugal na UE, etc.), assim como pareceres em que se delibera não enviar os resultados do escrutínio para as instituições europeias (Parecer de Não Escrutínio). A contagem dos Pareceres da AR remetidos à UE (RPE-UE) pela CAE está atualizada ao dia 10 de setembro de 2018.

Anexo III – Audições

N.º Data Entidade Assunto

108-CAE-XIII/3.ª

2018.09.12

Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria, Robert Zischg

Presidência do Conselho da União Europeia Apresentação e debate dos respetivos objetivos e prioridades

107-CAE-XIII/3.ª

2018.07.10 Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Audição pós Conselho Europeu de 28 de junho de 2018

106-CAE-XIII/3.ª

2018.07.04 Diretor Geral da DGRegio - Marc Lemaître

Quadro Financeiro Plurianual

105-CAE- XIII/3.ª

2018.06.26 Pedro Valente da Silva - Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu

Apresentação das Atividades do Parlamento Europeu em Portugal