22 DE OUTUBRO DE 2018

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Picherau, membro da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional Francesa relativamente ao

pacote de mobilidade apresentado pela União Europeia, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia e

respetivo Embaixador, Embaixador da Eslováquia, Ministro-Adjunto para os Negócios Estrangeiros da Geórgia

e respetivo Embaixador, Embaixadora da Irlanda, Ministra-Adjunta dos Negócios Estrangeiros do Kosovo e

Embaixador do Kosovo para Portugal.

11. Eventos

A Comissão de Assuntos Europeus realizou, na sessão legislativa em apreço, 2 eventos para assinalar os

10 anos da assinatura do Tratado de Lisboa e discutir o Futuro da Europa.

No que se refere ao assinalar do 10.º aniversário da assinatura do Tratado de Lisboa, o evento contou

presença do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e com o professor Paulo Sande, numa

mesa redonda moderada pela jornalista Luísa Meireles, tendo o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto

Santos Silva, encerrado a sessão.

O debate sobre o Futuro da Europa, aberto ao público em geral mas destinado particularmente aos jovens

do ensino superior, contou com diversos oradores e com a participação da Secretária de Estado dos Assuntos

Europeus, associando a este evento a iniciativa «Encontros com cidadãos».

12. Cooperação Interparlamentar

A Comissão de Assuntos Europeus integrou delegações da Assembleia da Republica a reuniões

interparlamentares, em paralelo à participação nas seguintes reuniões no âmbito da Conferência dos Órgãos

Parlamentares Especializados nos Assuntos da União (COSAC):

 Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da LIX COSAC, em Sófia.

 LIX COSAC, em Sófia, e em que foram analisadas, nomeadamente, as seguintes matérias:

 Integração e conectividade dos Balcãs Ocidentais – um novo ímpeto para a política de alargamento da

EU;

 Pilar Europeu dos Direitos Sociais - construir uma Europa mais inclusiva e mais justa;

 Uma política de coesão forte e eficaz após 2020;

 Cooperação interparlamentar da UE no contexto do debate sobre a subsidiariedade e a

proporcionalidade.

 Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da LX COSAC, em Viena,

Áustria.

A participação da Comissão de Assuntos Europeus no trabalho interparlamentar estendeu-se ainda à

Conferência sobre a Governação Económica da União Europeia (artigo 13.º do TECG), que decorreu em Tallinn

em outubro de 2017, e Semana Parlamentar Europeia, englobando a mesma Conferência, em fevereiro de 2018

(Bruxelas), à Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum

e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD) que decorreu em Sófia, em março de 2018, no âmbito

da Presidência da Bulgária.

Destaque também para as reuniões interparlamentares promovidas pelas Comissões Permanentes do

Parlamento Europeu, e as quais contaram com a participação de delegações da Assembleia da República

compostas, também, por Deputados da CAE, com particular ênfase para a reunião do Grupo de Trabalho da

COSAC para acompanhamento da Task-Force sobre subsidiariedade, proporcionalidade e fazer menos com

maior eficiência.

13. Deslocações

Para além das já citadas, na sessão legislativa em apreço, a Comissão de Assuntos Europeus realizou duas

deslocações fora do país, tendo visitado um Estado-Membro candidato à União Europeia (Albânia) e o

Parlamento do Reino Unido no âmbito do Brexit.