22 DE OUTUBRO DE 2018

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9. AUDIÇÕES

Nesta matéria, a Comissão procedeu a um total de 113 audições3, das quais 42 com membros do Governo.

Em matéria de audições, sublinhem-se as realizadas no âmbito do processo de apreciação da Proposta

de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2018 – num total de 25 audições aos diversos membros do

Governo, à Associação Nacional de Municípios Portugueses, à Associação Nacional de Freguesias, ao

Conselho Económico e Social e ao Conselho das Finanças Públicas.

No âmbito de outros processos legislativos, a Comissão realizou 33 audições a membros do Governo,

Banco de Portugal, entidades reguladoras, entre outros.

Ainda quanto a audições de membros do Governo, deve ser conferido realce à realização das audições

regimentais, previstas no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Através da aprovação de requerimentos, a COFMA realizou, adicionalmente, audições membros do Governo

e a diversas entidades sobre questões enquadradas no âmbito das competências da Comissão, dos quais se

realçam as audições sobre:

 Situação e venda do Novo Banco;

 Reestruturação da Caixa Geral de Depósitos;

A Comissão procedeu ainda à audição de Peticionários, nos termos legalmente previstos para o efeito ou

por iniciativa do(a) relator(a), tendo sido realizadas, na 3.ª Sessão, 6 audições desta natureza.

De acordo com o Plano de Atividades para a 3.ª Sessão Legislativa, a COFMA concretizou reuniões anuais

com as entidades reguladoras do setor financeiro e entidades que cuja atividade é acompanhada pela

COFMA, termos em que concretizou as audições com a Autoridade da Concorrência, a Agência de Gestão da

Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Banco de Portugal.

10. AUDIÊNCIAS

A Comissão concedeu, ao longo da Sessão, 17 audiências, 2 das quais no âmbito da apreciação de iniciativas

legislativas e 10 em sede do processo de discussão do OE.

11. DESLOCAÇÕES/ REPRESENTAÇÕES

Ao longo da sessão legislativa, a Comissão fez-se representar, na sequência de convites recebidos, em

reuniões interparlamentares no âmbito da Semana Parlamentar Europeia sobre o Semestre Europeu, bem como

da OCDE.

O registo desta atividade internacional pode ser consultado na página internet da Comissão referente às

deslocações e representações.

12. EVENTOS

A Comissão não organizou quaisquer eventos.

13. GRUPOS DE TRABALHO

Tal como referido, a Comissão deliberou constituir Grupos de Trabalho para proceder à tramitação de um

conjunto de iniciativas legislativas ou à discussão de problemas suscitados na Comissão, quer através de

requerimentos, quer por iniciativa da Presidente da Comissão:

3 Incluem-se aqui as audições realizadas em sede dos diversos Grupos de Trabalho (vide ponto 13 do presente relatório).